Mourão diz que ditadura militar foi autoritária por 10 anos no Brasil

O vice-presidente, general Antônio Hamilton Mourão (PRTB), afirmou hoje que a ditadura militar foi autoritária por 10 anos, enquanto esteve em vigência o AI 5 (Ato Institucional nº 5) no Brasil. O período do regime militar durou de 1964 até 1985.

O AI 5 foi decretado pelo ex-presidente general Costa e Silva em dezembro de 1968 e teve seus efeitos extintos pelo ex-presidente general Ernesto Geisel em outubro de 1978, que promulgou emenda constitucional que revogava atos contrários à Constituição. Esta passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 1979.

"Em 1964, outra ruptura. Na esteira da Guerra Fria, na esteira da luta contra o movimento comunista internacional, cai o governo do presidente João Goulart e entramos naquele período em que uns chamam de ditadura militar. E eu prefiro chamar de governo de presidentes militares. Governo autoritário, autoritário sim. Exerceu isso por meio do AI 5 durante praticamente 10 anos. O resto deste período foi sem instrumentos de exceção", declarou, em palestra realizada em Brasília hoje.

"Esse regime termina em 1985 e gostaria que as senhoras e os senhores notassem que foi a única mudança de regime de nosso país feita de forma ordeira e normal. Todas as outras mudanças foram por meio de ruptura não democrática. Então, foi um regime que se autoextinguiu, o regime dos generais, digamos assim", complementou.

Ao relembrar pontos da história do Brasil desde o descobrimento do país, Mourão citou o ex-presidente Getúlio Vargas e, ao comentar o Estado Novo, iniciado por meio da Revolução de 1930 com duração até 1945, sob o comando do ex-presidente gaúcho, chamou o período de ditadura. 

"1945: a Força Expedicionária Brasileira volta vitoriosa de sua luta contra o nazifascismo e, óbvio, outra ruptura. Cai a ditadura Vargas. Entramos no regime democrático com a instituição forte pela primeira vez da indústria", disse.

Durante a palestra, o vice-presidente voltou a afirmar que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) vai romper com a prática de troca de favores do governo com o Poder Legislativo para aprovação de leis e reiterou que segurança pública e economia são as áreas prioritárias.