De estreante do PSL a veterano do PT: quem vai presidir comissões do Senado

O Senado elegeu hoje os novos presidentes das comissões permanentes do Parlamento e confirmou a distribuição que havia sido acertada entre todos os partidos com representação na Casa. A costura foi feita pessoalmente pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que buscou contemplar todos os partidos com representação no Congresso.

Simone Tebet (MDB-MS), que surge como nome forte nesta legislatura, foi oficializada à frente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O PT, que puxa o bloco de oposição ao governo, indicou Paulo Paim (RS) para a pasta de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Outras comissões importantes como a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e a CRE (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional) ficaram com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Nelsinho Trad (PSD-MS), respectivamente.

Já a Agricultura deve ficar com Soraya Thronicke (MS), estreante na política e correligionária do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Até 18h20, os membros da comissão ainda não haviam feito reunião de instalação.

A pasta do Meio Ambiente também será chefiada por um novato, o capixaba Fabiano Cantarato (Rede-ES), já aclamado.

A assessoria do senador Romário (Podemos-RJ), que ocupará a Comissão de Assuntos Sociais, informou que a reunião para nomeá-lo presidente será realizada amanhã, às 9h30.

Até 18h20 de hoje, também estavam pendentes as aclamações dos senadores Rodrigo Cunha (PSDB-AL) na Comissão de Fiscalização e Controle e Mecias de Jesus (PRB-RR) na Comissão do Senado do Futuro. A reportagem ainda não conseguiu contato com as assessorias dos parlamentares.

Veja a relação das 13 comissões permanentes do Senado

Empossados

• Comissão de Constituição e Justiça - Simone Tebet (MDB-MS)
• Comissão de Meio Ambiente - Fabiano Contarato (Rede-ES)
• Comissão de Assuntos Econômicos - Omar Aziz (PSD-AM)
• Comissão Ciência e Tecnologia - Vanderlan Cardoso (PP-GO)
• Comissão de Direitos Humanos - Paulo Paim (PT-RS)
• Comissão de Desenvolvimento Regional - Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Comissão de Educação, Esporte e Lazer - Dário Bergher (MDB-SC)
• Comissão de Relações Exteriores - Nelsinho Trad (PSD-MS)
• Comissão de Infraestrutura - Marcos Rogério (DEM-RO)
• Comissão de Fiscalização e Controle - Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

Pendentes

• Comissão de Agricultura - Soraya Thronicke (PSL-MS)
• Comissão do Senado do Futuro - Mecias de Jesus (PRB-RR)
• Comissão de Assuntos Sociais - Romário (Pode-RJ)

Comissão Mista de Orçamento

A CMO (Comissão Mista de Orçamento), que reúne parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados, ficará sob batuta de Marcelo Castro (MDB-PI), segundo acordo firmado entre Alcolumbre e o MDB, partido de maior bancada na Casa (13 senadores).

Castro foi ministro da Saúde na gestão de Dilma Rousseff (PT) e, à época do impeachment da ex-presidente, exercia mandato de deputado federal. Na Câmara, ele votou contra a cassação do mandato da petista.

Impasse

O novo desenho político das comissões no Senado deveria ter sido consolidado hoje pela manhã, em uma reunião marcada para 10h. Essa era a expectativa do chefe do Congresso, que ontem se reuniu com todos os líderes para acertar os detalhes. Houve, no entanto, um impasse provocado por uma reivindicação do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.

O Podemos exigia ter número maior de indicações em relação à regra de proporcionalidade, já que, desde a posse no Senado, a legenda ganhou mais três senadores: filiaram-se Eduardo Girão (CE), Styvenson Valentim (RN) e Lasier Martins (RS).

Alcolumbre teve que convocar uma nova reunião de líderes para discutir o assunto e houve consenso que, de acordo com o Regimento Interno, a regra da proporcionalidade leva em consideração a composição do Senado na data da posse --quando os três recém-filiados ao Podemos estavam em outros partidos.

Desde 15h de hoje, as comissões começaram a realizar reuniões internas para iniciar os trabalhos e eleger os presidentes e vices. O presidente da Casa afirmou à imprensa que pretende dar celeridade ao processo para que, já a partir das próximas sessões, as proposições possam tramitar nas pastas de competência.