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Dos 251 deputados reeleitos, apenas 13 abriram mão do auxílio-mudança

Guilherme Mazieiro/UOL
Imagem: Guilherme Mazieiro/UOL

Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

28/02/2019 04h00

Dos 251 deputados federais que já trabalhavam em Brasília e se reelegeram para um novo mandato, apenas 13 abriram mão do benefício de R$ 33,7 mil para mudança. O valor é pago independentemente de o parlamentar já residir ou não na capital federal. Os dados foram informados ao UOL pela Câmara.

Nesta segunda-feira (25), a Câmara pagou R$ 16 milhões aos 477 deputados eleitos e reeleitos. A Casa se baseou em uma decisão judicial, proferida na semana passada, que determinou que o pagamento voltasse ser válido.

Se algum congressista optar por não receber o valor, deve comunicar formalmente à Mesa Diretora da Casa, antes do pagamento. Essa atitude foi tomada por apenas 30 parlamentares, dos quais 17 são novatos e 13 foram reeleitos (veja lista completa ao final da reportagem).

Outros seis parlamentares são suplentes ou deputados licenciados para exercer cargos no Executivo, segundo informou a Câmara.

O auxílio-mudança é um benefício no valor do salário dos parlamentares que é pago ao final e ao início de cada legislatura. A verba é prevista em legislação e não há ilegalidade no recebimento da quantia. Inclusive, o dinheiro é depositado automaticamente nas contas dos parlamentares.

A assessoria de imprensa da Câmara informou que os deputados que assumiram como suplentes só têm direito ao pagamento se ficaram na função por mais de 30 dias.

Após receber o benefício, os deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e Rubens Bueno (PPS-PR) fizeram pedido para devolução da verba, segundo informou a Câmara.

Ex-senadores na Câmara

Ainda três dos quatro senadores eleitos para Câmara receberam auxílio-mudança: Aécio Neves (PSDB-MG), Lidice da Mata (PSB-BA) e José Medeiros (Pode-MT). A deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) pediu para não receber o auxílio.

Entre os 16 deputados que viraram senadores, dois negaram o benefício quando deixaram a Câmara: Major Olimpio (PSL-SP) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Bolsonaro recebeu auxílio-mudança

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) também recebeu o auxílio quando deixou a Casa para assumir o Palácio do Planalto. Ele recebeu o pagamento três dias antes de renunciar ao mandato, em 28 de dezembro, como noticiou a Folha de S. Paulo.

O pagamento que acontece ao final do mandato, em janeiro, foi adiantado e pago para os deputados na mesma data em que Bolsonaro. A decisão de adiantar o repasse foi do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que à época fazia campanha para reeleição.

O auxílio-mudança é um benefício a que os parlamentares tanto da Câmara quanto do Senado têm direito desde 2014. Segundo a lei que criou o pagamento, a quantia é "destinada a compensar as despesas com mudança e transporte". 

Números do auxílio-mudança

  • A Câmara pagou R$ 17 milhões em auxílio-mudança a 505 deputados ao final da legislatura de 2018
  • No início da legislatura de 2019, a Casa desembolsou R$ 16 milhões para custear o benefício a 477 deputados
  • Entre dezembro e fevereiro, na troca de legislaturas, foram pagos R$ 33 milhões em auxílio-mudança

Os números de deputados consideram suplentes que assumiram a função.

Deputados que abriram mão do auxílio-mudança em 2019

Adriana Ventura (Novo-SP)

Alexis Fonteyne (Novo-SP)

Amaro Neto (PRB-ES)

Bilac Pinto (DEM-MG)

Bohn Gass (PT-RS)

Bia Kicis (PSL-DF)

Caroline de Toni (PSL-SC)

Darcísio Perondi (MDB-RS)

Diego Garcia (Pode-PR)

Fábio Trad (PSD-MS)

Gilson Marques (Novo-SC)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Gustavo Fruet (PDT-PR)

Heitor Schuch (PSB-RS)

Joice Hasselmann (PSL-SP)

Kim Kataguiri (DEM-SP)

Lincoln Portela (PR-MG)

Major Vitor Hugo (PSL-GO)

Marcel Van Hattem (Novo-RS)

Marcio Alvino (PR-SP)

Mauro Nazif (PSB-RO)

Patrus Ananias (PT-MG)

Paula Belmonte (PPS-DF)

Paulo Ganime (Novo-RJ)

Professor Israel Batista (PV-DF)

Rose Modesto (PSDB-MS)

Tereza Cristina (DEM-MS)

Tiago Mitraud (Novo-MG)

Vinícius Poit (Novo-SP)

Weliton Prado (PROS-MG).

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