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95% das metas para cem dias de governo serão cumpridas, diz Bolsonaro

Marcela Leite

Do UOL, em São Paulo

04/04/2019 19h20

Quase todas as metas estabelecidas para os primeiros cem dias de governo serão cumpridas, disse o presidente Jair Bolsonaro (PSL) em sua transmissão semanal para redes sociais hoje.

"95% da meta vai ser atingida, com 5% restantes parcialmente atingida, estamos lutando para cumprir 100% da meta", afirmou Bolsonaro, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.

Como exemplo de metas que serão cumpridas, Bolsonaro citou o pagamento de 13º salário para beneficiários do Bolsa Família. Segundo ele, o benefício será anunciado na semana que vem, quando o governo completa 100 dias.

Ao se referir ao 13º, o presidente afirmou que "lá atrás o PT negou no Senado um projeto que tratava desse assunto". Ele se refere a um Projeto de Lei de 2006, de autoria do ex-senador paraibano Efraim Morais - à época do PFL e hoje do DEM.

O PL chegou a ser aprovado em plenário em novembro de 2006 e seguiu para a Câmara, onde foi barrado pelo relator do projeto, o deputado paranaense Dr. Rosinha, um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores.

No entanto, em 2017, o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) apresentou um Projeto de Lei para instituir a décima terceira parcela do benefício, mas foi arquivado ao final do mandato dele em dezembro de 2018.

A reforma da Previdência, que concentra esforços de articulação política do governo, ficou de fora da lista de 35 ações que seriam colocadas em prática em até 100 dias de governo.

Levando-se em conta o anúncio de Bolsonaro de hoje, se cumpridas 95% dessas metas, na próxima semana deveriam ser apresentadas 33 destas ações:

1. Estímulo à agricultura familiar (Agricultura)
2. 13º benefício do Bolsa Família (Cidadania)
3. Modernização do Bolsa Atleta (Cidadania)
4. Implantação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização (Ciência e Tecnologia)
5. Programa Ciência na Escola (Ciência e Tecnologia)
6. Plano Nacional de Segurança Hídrica (Desenvolvimento Regional)
7. Combate às fraudes nos benefícios do INSS (Economia)
8. Redução da máquina administrativa (Economia)
9. Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)
10. Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)
11. Sine aberto (Economia)
12. Alfabetização Acima de Tudo (Educação)
13. Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)
14. Decreto de facilitação da posse de armas (Justiça)
15. Projeto de Lei Anticrime (Justiça)
16. Apoio à Operação Lava Jato (Justiça)
17. Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental (Meio Ambiente)
18. Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar (Meio Ambiente)
19. Viabilizar o leilão de excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)
20. Campanha nacional de combate ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens (Mulher, Família e Direitos Humanos)
21. Regulamentação de partes da Lei Brasileira de Inclusão (Mulher, Família e Direitos Humanos)
22. Educação domiciliar (Mulher, Família e Direitos Humanos)
23. Redução tarifária do Mercosul (Relações Exteriores)
24. Retirada do Brasil do padrão de passaporte do Mercosul e retomar o brasão da República como identidade visual nesse documento (Relações Exteriores)
25. Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal (Saúde)
26. Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil (Turismo)
27. Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação (Secretaria de Governo)
28. Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais (Secretaria-Geral)
29. Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no governo federal (CGU)
30. Programa "Um por Todos e Todos por Um!" pela ética e cidadania (CGU)
31. Criação do comitê de combate à corrupção no governo federal (CGU)
32. Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal (CGU)
33. Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais (AGU)
34. Independência do Banco Central (BC)
35. Critérios para dirigentes de Bancos Federais (BC)

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.