Acusação do MP é "estapafúrdia" e "infame", diz defesa após Temer virar réu

A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB), por meio do advogado Eduardo Carnelós, classificou hoje a denúncia do MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) contra ele por lavagem de dinheiro como "estapafúrdia" e "infame". A Justiça Federal acatou hoje os argumentos dos procuradores contra Temer, que se tornou réu pela quarta vez neste ano.

A denúncia oferecida pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo partiu de um desdobramento das investigações, no Rio de Janeiro, que apuram um suposto esquema de corrupção nas obras da usina nuclear de Angra 3. A suspeita dos procuradores é que dinheiro proveniente das propinas tenha financiado uma reforma na casa de Maristela Temer, filha do ex-presidente, em São Paulo.

Além do ex-presidente e da filha, também viraram réus o Coronel Lima - amigo de Temer e dono da empresa Argeplan - e sua mulher, Maria Rita Fratezi,

A acusação de lavagem de dinheiro por meio da reforma da casa de uma das filhas de Michel Temer, além de não possuir base em provas idôneas, é infame
Eduardo Carnelós, advogado de Temer

Para Carnelós, o inquérito que investigou as influências de Temer no chamado Decreto dos Portos - onde o ex-presidente teria editado uma norma para favorecer determinadas empresas portuárias - "transformou-se em uma verdadeira devassa".

O advogado afirma que Maristela já havia sido ouvida no caso, e cita uma suposta contradição entre as investigações sobre quem teria bancado as reformas na casa da filha de Temer.

"Quando o tema surgiu naquele inquérito 4621 do STF, dizia-se que os recursos destinados à reforma [da casa de Maristela] teriam vindo de corrupção envolvendo empresa que presta serviços ao Porto de Santos. Num momento seguinte, o dinheiro teria vindo a JBS, e, finalmente, eis que a fonte pagadora teria sido empresa de outro delator cujo acordo foi distribuído ao mesmo relator do inquérito 4621", escreveu Carnelós.

Segundo o advogado de defesa do ex-presidente, o MPF-SP formulou a denúncia "a galope" após o mesmo órgão no Rio de Janeiro ter decretado a prisão de Temer no último dia 21.

O defensor ainda nega que Temer tenha recebido dinheiro em espécie e que as obras na casa de Maristela tenham sido custeadas com recursos oriundos de corrupção.

Após a aceitação da denúncia, Temer agora é formalmente processado. A próxima fase do processo será de coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios dos réus. Depois, o juiz decidirá se os réus são inocentes ou culpados.

Outras denúncias

A investigação sobre Angra 3 já gerou duas denúncias contra Temer no Rio de Janeiro, ambas aceitas pelo juiz Marcelo Bretas nesta semana. Em um caso, Temer é réu por peculato (desvio de recursos públicos em benefício próprio) e lavagem de dinheiro. Em outro, ele é acusado também de lavagem e de corrupção.

Temer também já tinha se tornado réu em outra ação na semana passada, na Justiça Federal do Distrito Federal, no processo que apura se o ex-presidente era um dos beneficiários de propina da empresa JBS.

A ação ficou conhecida como "caso da mala", porque o ex-assessor de Temer e ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (MDB) foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil das mãos do executivo da companhia Ricardo Saud. O MPF afirma que, no total, os pagamentos de propina poderiam atingir o valor de R$ 38 milhões ao longo de nove meses.

A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot em 2017. Como Temer ainda era presidente e detinha foro privilegiado, o STF (Supremo Tribunal Federal) submeteu a investigação ao crivo da Câmara dos Deputados, que barrou a denúncia. Com a saída de Temer, a denúncia foi encaminhada à primeira instância.