Lula pede que STF antecipe julgamento de recurso contra condenação

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que o STF (Supremo Tribunal Federal) antecipe o julgamento de um habeas corpus (pedido de liberdade) contra a condenação do petista no processo do tríplex em Guarujá (SP).

O pedido foi motivado pela expectativa de que a condenação de Lula seja analisada na próxima semana pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os advogados de Lula pedem que o habeas corpus seja julgado presencialmente pela 2ª Turma do STF "o mais breve possível".

Essa ação está prevista para ser julgada entre os dias 12 e 23 deste mês, pelo plenário virtual da 2ª Turma do Supremo. No julgamento virtual, os ministros apresentam os votos no sistema eletrônico e não há sessão presencial para debater o caso.

O habeas corpus que será julgado pela 2ª Turma quer anular a decisão do ministro do STJ Felix Fischer que rejeitou o recurso de Lula contra a condenação no processo do tríplex.

Fischer rejeitou o recurso de Lula em novembro do ano passado, em decisão monocrática, ou seja, analisando o caso individualmente, sem submeter o processo a outros ministros do tribunal.

A defesa de Lula recorreu ao STF contra a decisão de Fischer, alegando que a decisão individual do ministro prejudicou o direito de defesa do ex-presidente.

Ao Supremo, os advogados do petista pedem que a decisão de Fischer seja anulada e o julgamento do recurso contra a condenação seja refeito, desta vez pela 5ª Turma do STJ, formada por Fischer e outros quatro ministros.

Esse recurso ao STF foi inicialmente rejeitado pelo ministro Edson Fachin e, após nova contestação da defesa, o caso foi enviado pelo ministro a julgamento no plenário virtual da 2ª Turma do Supremo, colegiado formado por Fachin e pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.

Fachin, relator do habeas corpus, ainda não se manifestou no processo sobre o novo pedido da defesa.

Lula está preso desde abril do ano passado após ser condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no processo do tríplex. O TRF-4 é o tribunal de segunda instância que julga os processos da Operação Lava Jato.

Lula foi acusado de ter recebido propina da construtora OAS por meio de reformas feitas num apartamento que estaria reservado para ele pela construtora. O ex-presidente nega a prática de qualquer crime e diz que nunca teve o uso ou a posse do imóvel.

Hoje, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, anunciou que foi adiado o julgamento das ações que iriam analisar em definitivo a questão da prisão em segunda instância.

O julgamento de Lula pelo STJ pode modificar a situação processual de Lula e os eventuais efeitos de uma decisão do Supremo sobre a prisão em segunda instância.

A 2ª Turma terá sessões na terça-feira (9), pela manhã e à tarde. A 5ª Turma do STJ, onde o processo de Lula poderá ser julgado, terá sessão também na terça e na quinta-feira (11) da próxima semana. Ainda não há previsão no STJ de quando o recurso de Lula irá a julgamento.