Moro apresenta a Bolsonaro plano para reduzir crimes violentos

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou hoje ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) um projeto para reduzir crimes violentos. O projeto prevê a ação integrada de forças da União, estados e municípios para reduzir as taxas de homicídio no país.

A estimativa é que o projeto seja implementado no segundo semestre deste ano em cinco cidades de médio porte do país. A base do plano é aumentar a repressão policial de um lado e, de outro, ampliar a presença de programas sociais do governo federal.

O UOL apurou que o projeto foi inspirado em experiências francesas que preveem uma espécie de "contrato" entre os governos federal, estadual e municipal. Até o momento, não foram estabelecidas metas para a redução nas taxas de homicídio registradas nas cidades onde o plano vai funcionar.

As cidades onde o projeto-piloto vai começar não foram anunciadas, mas governadores de estado já foram contatados pelo secretário nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo.

No braço da repressão policial, a União poderá atuar fornecendo informações de inteligência para as policiais locais, capacitação e até mesmo utilizar tropas da Força Nacional de Segurança Pública.

Nas cidades onde o plano vai começar a funcionar, deverão ser criados comitês formados por integrantes da SOI (Secretaria de Operações Integradas) - recém-criada por Moro -, autoridades estaduais e municipais.

No braço social do plano, a ideia é aumentar a atuação de programas sociais que os governos federais e estaduais já executam nos municípios escolhidos. Ao todo, sete ministérios deverão fazer parte do projeto, entre eles o da Mulher, Família e Direitos Humanos, Cidadania e Educação.

Inicialmente, especulou-se que o plano seria anunciado ao público na próxima semana, quando o governo completará 100 dias. Mas a ideia, aparentemente, foi descartada porque o plano ainda precisa ser finalizado pela equipe técnica de Moro.

UPPs no retrovisor

Uma pessoa com conhecimento sobre o plano diz que a ideia do plano de Moro é evitar a experiência hoje considerada fracassada das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), implementadas no Rio de Janeiro.

O consenso é de que as UPPs falharam, em parte, porque a ocupação territorial feita pelas forças policiais não foi acompanhada de um aumento da presença do estado nas regiões retomadas das facções criminosas.

Antes de apresentar o projeto ao presidente, Moro conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que recebeu bem a proposta. Inicialmente, não haverá custos extras para que o projeto-piloto seja implementado.

A expectativa dentro do governo é de que, caso os resultados do plano sejam positivos, ele possa ser implementado em outras cidades.