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Procuradores creem que Bolsonaro, apesar de falas, seguirá lista para PGR

Bolsonaro escolherá substituto para Raquel Dodge, cujo mandato à frente da PGR se encerra em setembro - Pedro Ladeira/Folhapress
Bolsonaro escolherá substituto para Raquel Dodge, cujo mandato à frente da PGR se encerra em setembro Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Eduardo Militão

Do UOL, em Brasília

05/05/2019 14h39Atualizada em 05/05/2019 20h11

Apesar das declarações de Jair Bolsonaro (PSL) sobre a escolha do novo chefe da Procuradoria Geral da República (PGR), membros do Ministério Público Federal (MPF) acreditam que o presidente manterá a prática iniciada em 2003 e escolherá um dos três nomes indicados pela classe.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) faz eleição interna entre mais de 1.100 procuradores de todo o país e, desde o governo Lula, um dos três mais votados tem sido indicado pelo presidente da República para o cargo - hoje ocupado pela procuradora-geral Raquel Dodge, cujo mandato se encerra em setembro.

Sobre a escolha de substituto para a vaga, Bolsonaro disse que só vai "acolher se incluírem um nome nosso". "Não tem sentido colocar um inimigo." Após a indicação do presidente, o nome ainda é submetido ao Senado.

Por que procuradores creem que Bolsonaro respeitará lista

Alguns argumentos foram elencados por procuradores de alto escalão ouvidos pelo UOL para justificar por que eles acreditam que Bolsonaro seguirá a lista tríplice:

Razões que podem levar Bolsonaro a não observar a lista

A lista tríplice oferecida pela ANPR é uma espécie de sugestão técnica da categoria:

  • Por lei, o presidente não é obrigado a escolher nome sugerido pelo MPF.
  • Há precedente: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) não considerou a lista, quando ela foi criada pela primeira vez. Ele reconduziu várias vezes Geraldo Brindeiro ao cargo, que tem dois anos de duração e o poder de denunciar criminalmente o próprio presidente da República durante seu mandato. Isso ocorreu na Operação Lava Jato três vezes, durante os mandatos de Rodrigo Janot e Raquel Dodge, os últimos comandantes da PGR, que ofereceram denúncia contra Michel Temer.
  • Nomes ligados à direita, como o dos subprocuradores Bonifácio Andrada, conservador e católico, e o de Paulo Gonet, membro da Opus Dei e ex-sócio de Gilmar Mendes no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), devem ter poucos votos entre os colegas do MPF e podem não estar na lista oferecida a Bolsonaro.

Reportagem da Folha de S.Paulo afirma que assessores do presidente o orientaram a escolher um nome sênior. Isso excluiria, por exemplo, o procurador de primeira instância Ailton Benedito, que defende posições como o uso de armas pelos cidadãos.

E apesar de não ser proibido, nomear alguém que não esteja no topo da carreira -- caso de Dallagnol e Ailton Benedito -- pode ferir brios dentro e fora da Procuradoria.

"Acha que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) vai aceitar um procurador de primeira instância na bancada do plenário?", ironiza um procurador regional. Para ele, só os subprocuradores-gerais têm alguma viabilidade política.

Entenda a disputa no Ministério Público:

Os pré-candidatos até agora:

  1. Subprocurador Mário Bonsaglia
  2. Subprocuradora Luiza Frischeisen
  3. Subprocurador Nívio Freitas
  4. Procurador regional Vladimir Aras
  5. Procurador regional Blal Dalloul
  6. Procurador regional Lauro Cardoso

O subprocurador Augusto Aras anunciou que concorre à indicação do presidente da República, mas não vai disputar as eleições para compor a lista tríplice

Prazo para inscrição de candidaturas: De 6 a 15 de maio

Campanha e debates: 16 de maio a 17 de junho

Eleição: Junho

A formação da lista: Os três candidatos mais votados formam uma lista tríplice de procuradores que podem assumir a PGR

O que acontece depois?
1- A ANPR entrega a lista ao presidente da República, para que ele a avalie, independentemente da quantidade de votos que receberam.
2- O presidente indica um nome, de dentro ou de fora da lista, para ser nomeado procurador-geral da República
3- O indicado é sabatinado pelo Senado. Lá, é avaliado em duas votações pelos senadores, em comissão e no plenário. Se for aprovado, ele é nomeado o novo procurador-geral

Início do mandato: 17 de setembro de 2019, para dois anos

Errata: o texto foi atualizado
Lula, Dilma e Temer escolheram para a PGR um integrante da lista tríplice oferecida pela ANPR, mas não necessariamente o mais votado. A informação foi corrigida no texto.

Governo Bolsonaro