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Sem definição do local de prisão, Temer ainda não se entregou à PF em SP

09.mai.2019 - Atila Machado, um dos advogados de Temer, chega à casa do ex-presidente em SP - ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO
09.mai.2019 - Atila Machado, um dos advogados de Temer, chega à casa do ex-presidente em SP Imagem: ALOISIO MAURICIO/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Gabriel Sabóia

Do UOL, no Rio

09/05/2019 12h26

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, deve determinar ordem de prisão contra o ex-presidente Michel Temer (MDB) assim como definir o local em que ele ficará detido nas próximas horas. Por volta das 12h20, Temer se encontrava em sua casa, em bairro nobre da zona oeste de São Paulo --a expectativa é que ele se entregue à Polícia Federal.

Figueiredo substitui o juiz Marcelo Bretas, responsável pelos processos da Operação Lava Jato no Rio, que está de férias.

Ontem, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) revogou um recurso de Temer que permitiu sua saída da prisão. O Tribunal recomendou que o ex-presidente fique recluso em São Paulo para evitar os custos de um eventual deslocamento para o Rio, onde ficou preso em março.

Tecnicamente, a juíza precisa receber o ofício, determinar a prisão e informar o local em que o ex-presidente deve ficar preso. Segundo o TRF-2, o ofício com a suspensão do habeas corpus de Temer chegou à 7ª Vara Federal Criminal no final da manhã de hoje.

Ontem, Temer, que mora em São Paulo, disse a jornalistas que se entregará voluntariamente:

Sempre sustentei nessas questões todas que não há prova. Pra mim [a cassação do habeas corpus] foi uma surpresa desagradável, mas amanhã eu me apresento voluntariamente.

A defesa do ex-presidente promete recorrer ao STJ (Superior Tribunal da Justiça) contra a decisão da segunda instância. Sobre a ação do TRF-2, Temer disse ontem que sua volta à prisão é uma "injustiça" e que não há provas contra ele.

Em março, Temer foi preso pela primeira vez

Em março, Bretas determinou a prisão preventiva --sem prazo-- do ex-presidente a pedido da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato do Rio. Temer é acusado de ter atuado em um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3.

Quatro dias depois, o desembargador da 1ª Turma do TRF-2 Antonio Ivan Athié concedeu a liberdade a Temer. Ontem, Athié manteve a decisão que tomou em março, mas foi voto vencido contra os outros dois desembargadores da Turma: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

Coronel Lima também voltará à prisão

A decisão também revogou a liberdade do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, tido como "braço direito" de Temer em um esquema que teria desviado R$ 1,1 milhão em propina da Eletronuclear, estatal responsável pela construção da usina Angra 3.

A defesa do coronel Lima foi procurada pela reportagem, e ainda não informou sobre a sua reapresentação à Justiça.

Os demais réus, entre eles, o ex-ministro Moreira Franco (Minas e Energia), permanecerão em liberdade.

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