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Operação Lava Jato


Temer se entrega à PF; Justiça autoriza que ele fique preso em SP

Nathan Lopes e Igor Mello

Do UOL, em São Paulo e no Rio

09/05/2019 14h57Atualizada em 09/05/2019 17h41

O ex-presidente Michel Temer (MDB) se entregou às 14h56 de hoje à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na zona oeste da capital, após deixar sua casa no Alto de Pinheiros, também na zona oeste. Ele estava a bordo de um carro com vidros escuros. Após pedido da defesa, o TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) autorizou que ele permaneça detido em São Paulo.

A Justiça determinou ontem que ele voltasse à prisão --o TRF-2 revogou recurso de Temer que permitiu sua saída da prisão. A defesa do ex-presidente recorreu ao STJ (Superior Tribunal da Justiça) contra a decisão da segunda instância. O recurso será analisado pelo ministro Antônio Saldanha Palheiro (não há prazo para que ele se manifeste).

A juíza federal Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, mandou hoje que o ex-presidente se entregasse à PF até as 17h para ficar preso preventivamente (sem prazo). Após pedido da defesa de Temer, ela encaminhou consulta para que TRF-2 decidisse sobre a possibilidade de o ex-presidente permanecer detido em São Paulo.

Ontem, o desembargador Abel Gomes, presidente da Primeira Turma Especializada do TRF2, já havia indicado que atenderia o pedido da defesa de Temer e o manteria preso em São Paulo. Segundo o magistrado, seria um custo desnecessário aos cofres públicos mobilizar agentes da Polícia Federal, veículos e um avião para trazê-lo para o Rio, mas deixou a decisão a cargo da juíza federal Caroline Figueiredo. Ela substitui Marcelo Bretas, que está de férias, na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Rio.

Porém, no começo da tarde, a juíza preferiu não decidir sobre o tema. No despacho em que determinou a prisão de Temer, ela decidiu deixar a decisão a cargo do TRF-2: "expeça-se ofício à 1ª Turma Especializada do Eg. Tribunal Regional Federal da 2ª Região consultando acerca da possibilidade de mantê-los custodiados no Estado de São Paulo, local de sua residência".

Sobre a ação do TRF-2, Temer disse ontem que sua volta à prisão é uma "injustiça" e que não há provas contra ele.

"Surpresa desagradável", diz Temer sobre decisão que revogou habeas corpus

UOL Notícias

Em março, o juiz federal Marcelo Bretas, da primeira instância no Rio, determinou a prisão preventiva --sem prazo-- do ex-presidente a pedido da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato do Rio. Temer é acusado de ter atuado em um esquema de corrupção envolvendo a Eletronuclear e a usina de Angra 3.

Quatro dias depois, o desembargador da 1ª Turma do TRF-2 Antonio Ivan Athié concedeu a liberdade a Temer. Ontem, Athié manteve a decisão que tomou em março, mas foi voto vencido contra os outros dois desembargadores da Turma: Abel Gomes e Paulo Espírito Santo.

A Justiça também determinou a volta à prisão de João Baptista Lima Filho, conhecido como coronel Lima e amigo do ex-presidente. Ele é tido como braço direito de Temer no esquema de corrupção. As defesas dos dois negam as acusações.

Réu seis vezes

Temer é réu em seis processos na Justiça Federal. No Rio de Janeiro, ele responde a duas ações, oriundas do esquema investigado pelo MPF que o levou à prisão. Em São Paulo, há um processo relacionado a suspeitas envolvendo a reforma de um imóvel de sua filha Maristela.

No Distrito Federal, Temer possui três processos: um sobre valores recebidos da JBS e o "homem da mala", outro sobre o decreto dos portos e um por organização criminosa e tentativa de obstruir a Justiça.

TRF-2 determina que Michel Temer volte para a prisão

Band Notí­cias

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