Presos da Lava Jato estão satisfeitos e mantêm celas "extremamente limpas"

As enfermarias do único hospital penitenciário do Paraná foram transformadas em celas para abrigar presos da Operação Lava Jato em maio. A unidade de saúde, recém-reformada e que deveria atender a todos os detentos do Estado, foi convertida temporariamente em prisão para os condenados por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que cumprem pena em Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.

Apesar de inicialmente alguns serem alocados em colchões pelo chão, os presos da Lava Jato ganharam novas camas e demonstram estar satisfeitos.
"O espaço é novo. As enfermarias, que funcionam como celas, são grandes. Têm banheiro e chuveiro", descreveu Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, órgão vinculado à Vara de Execuções Penais da Comarca de Curitiba criado para monitorar a situação dos presídios da região.

Mendes disse ainda que o hospital tem seis enfermarias. Cada uma delas conta com seis ou sete presos. Eles se dividem na organização dos espaços, que é exemplar. "Não tem nada fora do lugar. Tudo está extremamente limpo."

Segundo Mendes, quase todos os presos mantém uma rotina de exercícios. Usam garrafas pet cheias de água como peso para manterem a forma e caminham no pátio em que tomam sol.

"O hospital ainda fica separado por uma rua das galerias de celas. Os presos que estão lá não ficam mais isolados. Não estão convivendo com outros presos do CMP, onde a situação é crítica", completou.

Complexo abriga presos com doenças mentais

O Hospital Penitenciário (HP) é uma das estruturas do Complexo Médico Penal (CMP). O complexo tem galerias destinadas a presos com transtornos mentais e doentes, mas há anos também abriga detentos que concluíram o ensino superior e, portanto, têm direito a celas especiais.

Grande parte dos condenados em processos da Lava Jato, por exemplo, está nessa situação. Até o mês passado, eles ocupavam a galeria 6 do CMP.

Em 16 de maio, entretanto, eles foram transferidos temporariamente para o hospital, mesmo não precisando de cuidados médicos. Com isso, apesar de reformado, o espaço não funciona como uma unidade de saúde.

"No Brasil, nada é tão permanente como o provisório", reclama Mendes. "O hospital deveria atender presos do Estado todo. Hoje serve como uma prisão."

269 presos acima da capacidade

Dados do Conselho da Comunidade apontam que o CMP tem vagas para 599 presos. No dia 8 de maio, tinha 868 --269 a mais do que sua capacidade.

Mendes lamenta que o hospital não cumpra sua função. "Estávamos discutindo um convênio com uma universidade para que ela operasse o HP como um hospital-escola. Isso tudo parou", afirmou.

O Depen-PR informou que as tratativas para o convênio seguem em curso, mas sem previsão para serem concluídas. A universidade ratificou que negocia com a Secretaria de Estado de Segurança Pública diferentes acordos de cooperação técnica.

Hospital reformado, mas incompleto

A reforma do hospital começou em maio de 2017. Inicialmente, ela custaria R$ 471 mil e seria concluída em dezembro de 2018. Acabou custando cerca de R$ 631 mil -quase 34% a mais do que o planejado-- e só foi concluída em março deste ano.

Mesmo entregue, o HP ainda não tem condições de atender pacientes, de acordo com próprio Depen-PR (Departamento Penitenciário do Paraná). Faltam equipamentos e médicos.

Por conta disso e também levando em conta a falta de vagas no sistema prisional paranaense, o governo do estado decidiu usar o hospital como prisão.

Ex-galeria da Lava Jato agora abriga agressores

O Depen-PR transferiu os 38 condenados por corrupção e lavagem de dinheiro que ocupavam a galeria 6 do CMP para o HP. Dentro desse grupo, estão 22 presos da Operação Lava Jato, como Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor do Dersa, estatal paulista responsável por obras viárias, e José Dirceu (PT), ex-ministro durante o governo Lula.

Com a transferência, a galeria 6, que tem capacidade para receber até 96 presos, passou a ser ocupada por quem responde por agressão a mulheres ou por falta de pagamento de pensão alimentícia.

"A galeria 6 tem capacidade para 96 presos, mas estava somente com 38. Com a mudança desses presos para outro local [o hospital], o espaço pode ser aproveitado em sua totalidade", justificou o Depen-PR.

Atendimento de saúde continua, diz Depen-PR

O Depen-PR ainda ressaltou que o atendimento médico de presos segue sendo realizado como no passado, sem prejuízo aos detentos.

O órgão declarou que o HP "sempre atuou em nível ambulatorial", ou seja, "oferecia apenas o atendimento primário e de baixa complexidade". Segundo o órgão, detentos com problemas de saúde de média e alta complexidade "sempre foram encaminhados para o hospital de referência da rede pública".

O Depen-PR informou também que, antes da reforma, o HP atendia "presos que possuíam condições especiais de saúde, como doenças infectocontagiosas ou com deficiência motora". Isso continua sendo feito no CMP, mas em outro local, desde o início da reforma do hospital.

"O CMP continua oferecendo aos presos o mesmo tipo de atendimento que fazia antes da reforma. Com a reforma, a intenção era ampliar o atendimento, mas isso só será possível com novas parcerias. Enquanto isso não acontece é preciso otimizar e ocupar os espaços disponíveis, haja vista a de falta de vagas em todo o sistema prisional", complementou.

Procurada pelo UOL, a Justiça Federal, que determinou a prisão dos detentos da Lava Jato, informou que cabe à Justiça Estadual fiscalizar as condições do CMP e dos presos ali encarcerados.