Justiça autoriza transferência de Lula para São Paulo

A Justiça Federal do Paraná autorizou hoje a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para São Paulo. A decisão é da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do petista, que cumpre pena na sede da Superintendência da PF (Polícia Federal), em Curitiba, desde abril de 2018.

Cerca de quatro horas após a publicação da decisão, a Justiça Estadual de São Paulo ordenou a transferência de Lula para a Penitenciária de Tremembé, no interior paulista

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, diz ser contra a transferência do ex-presidente neste momento. Zanin defende que se aguarde o julgamento final de um habeas corpus que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) e que pede a suspeição do então ex-juiz Sergio Moro, o que poderia levar à liberdade de Lula.

O petista foi condenado pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito da Operação Lava Jato no caso do tríplex do Guarujá (SP). Ele cumpre pena de 8 anos e 10 meses em uma sala especial, chamada de sala de Estado Maior, por sua condição de ex-presidente.

O pedido de transferência do petista foi feito pela PF ainda em 2018. A corporação argumentou que a prisão de Lula na superintendência gerou transtornos às funções da corporação e também a moradores e estabelecimentos da região. Um dos pontos citados pela PF foi a presença de "grupos antagônicos" nos arredores do local.

Além de aguardar a decisão do STF, a defesa do ex-presidente também solicitou que, caso a transferência fosse realizada, que Lula fosse levado para São Paulo para uma instalação em condições semelhantes à sala onde ele cumpre pena em Curitiba.

No despacho, Lebbos acolhe o pedido para que a transferência seja feita para São Paulo, mas não garante que o ex-presidente seja levado a uma sala especial.

"Não obstante ausente imposição abstrata para o recolhimento em Sala de Estado Maior ou local assemelhado, possível que tal contexto se verifique, apenas se necessário à preservação da segurança e à garantia do efetivo cumprimento da pena, caso ausente outro local adequado", escreveu.

Para a defesa de Lula, a decisão de Lebbos é uma negação ao direito de o ex-presidente à reclusão em sala de Estado Maior. "Lula é vítima de intenso constrangimento ilegal imposto por parte do sistema de Justiça", diz o texto.

Em nota, o PT classifica a transferência de Lula como um "novo ato de perseguição". O partido diz que a decisão foi tomada sem considerar os argumentos da defesa do ex-presidente. "A decisão da juíza Carolina Lebbos caracteriza mais uma ilegalidade e um gesto de perseguição a Lula, ao negar-lhe arbitrariamente as prerrogativas de ex-presidente da República e ex-Comandante Supremo das Forças Armadas", diz o texto.

A nota diz, ainda, que Lula é inocente e foi condenado em uma "farsa judicial" -e que, por isso, sequer deveria estar preso. O documento é assinado por Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados, e Humberto Souto, líder do PT no Senado.

Temer ficou em sala especial em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer (MDB) já passou dois dias preso em uma sala de Estado Maior no Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar de São Paulo, na Luz, região central da capital paulista.

Ele foi transferido para o local no dia 13 de maio depois de passar quatro dias detido na sede da PF, no bairro da Lapa.

A transferência foi autorizada pela Justiça após pedido da PF, que argumentou que suas instalações não dispunham de condições para ter a custódia de Temer. Dois dias depois, no dia 15 de maio, Temer foi solto e voltou para casa.

*Colaboraram Luciana Quierati e Bernardo Barbosa, do UOL em São Paulo