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Acordo com Brasil foi cancelado, mas Paraguai segue sob agitação política

A usina hidrelétrica binacional de Itaipu está no centro de uma polêmica que pode derrubar o presidente do país vizinho - Joel Rocha//Governo do Estado do Paraná
A usina hidrelétrica binacional de Itaipu está no centro de uma polêmica que pode derrubar o presidente do país vizinho
Imagem: Joel Rocha//Governo do Estado do Paraná

Vinícius Konchinski e Aiuri Rebello

Colaboração para o UOL em Curitiba e do UOL, em São Paulo

10/08/2019 04h03

Resumo da notícia

  • Acordo entre Brasil e Paraguai irrompeu crise que ameaça presidente Benítez
  • Mais caro para o Paraguai, tratado teria sido direcionado a empresa brasileira
  • Acordo foi cancelado, mas partidos paraguaios ainda articulam impeachment

Uma negociação nebulosa envolvendo a divisão entre Brasil e Paraguai da energia gerada pela usina binacional de Itaipu gerou uma crise no país vizinho.

Partidos de oposição defenderam o impeachment do presidente Mario Abdo Benítez, que perdeu membros da cúpula de seu governo desde que a imprensa revelou um acordo no qual o país vizinho se comprometeria a pagar mais pela eletricidade que consome.

Esse tratado, firmado entre governos de Paraguai e Brasil, já foi cancelado. Opositores de Abdo Benítez, entretanto, o acusam de trair a pátria paraguaia.

O escândalo envolvendo o assunto domina os jornais paraguaios desde o final do mês passado. Envolve, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e uma empresa brasileira, a Leros -- que nega qualquer participação no escândalo -- supostamente ligada a um empresário que é suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

Acordos bilaterais

As comportas da usina hidrelétrica de Itaipu, no PR, foram abertas na noite de sexta-feira (16) para reduzir o nível do reservatório, elevado pelo excesso de chuvas na região.  A vazão chegou a 2.642 metros cúbicos de água por segundo, o equivalente à vazão normal de duas Cataratas do Iguaçu. Para aliviar o reservatório, Itaipu deve continuar liberando água por mais três dias - Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional - Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional
Imagem: Alexandre Marchetti/ Itaipu Binacional

A usina hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, foi construída de 1974 a 1982 numa empreitada conjunta de governos dos dois países. A usina fornece energia tanto para o Brasil quanto para o Paraguai.

Os países mantêm um acordo bilateral para estabelecer regras sobre a quantidade de eletricidade produzida que cada um tem direito, sobre o custo desta energia e sobre o pagamento da construção da usina. Levando em conta essas regras gerais, todo ano, representantes dos governos brasileiro e paraguaio se reúnem para discutir o volume de energia de Itaipu que cada país consumirá no ano seguinte.

Foi a negociação relacionada ao consumo de energia em 2019 que gerou a crise no governo paraguaio.

Pressão brasileira

12.mar.2019 - O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se reúne com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro - Reprodução/Twitter/@maritoabdo - Reprodução/Twitter/@maritoabdo
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, se reúne com o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro (12.mar.2019)
Imagem: Reprodução/Twitter/@maritoabdo

Na negociação referente a este ano, o governo brasileiro pressionou o governo paraguaio para que ele assumisse compromissos maiores do que vinha assumindo com Itaipu. Historicamente, o Paraguai informa em reuniões anuais que pretende utilizar menos energia do que realmente utiliza. Isso, na prática, lhe garantia o acesso à energia por um preço mais baixo.

Pelas regras da venda de energia de Itaipu, se um país informa que necessitará de 10 milhões Megawatts-hora (MWh) no ano, por exemplo, ele se compromete a pagar por isso. Sobre esse valor, é cobrado de forma proporcional encargos relacionados à manutenção da usina, uma parcela do custo da obra, entre outras taxas.

Contudo, esses mesmos encargos não são cobrados sobre o custo da energia "excedente" que um país compra de Itaipu, aquela para além da cota reservada anualmente. Isso faz com que seja mais vantajoso para o Paraguai, por exemplo, reservar uma cota subestimada e comprar o excedente de energia por um preço mais baixo.

Só para se ter uma ideia, o custo da energia reservada, ou garantida, em Itaipu gira em torno de US$ 43 por Megawatts-hora. Já a energia extra, a excedente, custa em torno de US$ 6.

Acordo secreto

Após meses de negociações, o governo do Paraguai finalmente cedeu e resolveu admitir que passaria a reservar uma quantidade de energia mais próxima de sua real necessidade, ou seja, maior do que a que costuma reservar.

O acordo, assinado em 24 de maio, foi mantido em sigilo pelo governo paraguaio, além de ter sido negociado à revelia do corpo técnico da Ande, a estatal de eletricidade do Paraguai.

A revelação do documento só ocorreu após o então presidente da Ande, Pedro Ferreira, renunciar em 24 de julho. Dias após a renúncia, uma série de mensagens privadas trocadas entre Ferreira e outros membros do governo foi divulgada pela imprensa paraguaia. Nelas, Ferreira alerta autoridades que o acordo é prejudicial ao país.

Estimativas divulgadas em jornais paraguaios estimam a atualização dos termos para venda de energia de Itaipu implicaria em um custo extra de US$ 200 milhões ao Paraguai.

Acordo cita empresa brasileira

Além do custo extra, mensagens reveladas pela mídia do Paraguai indicam que o novo acordo teria uma cláusula que beneficiaria uma empresa brasileira, a Leros. Segundo as mensagens, quem seria o responsável por interceder pela companhia de energia brasileira na negociação do acordo de Itaipu seria o empresário Alexandre Luiz Giordano, que é suplente do senador Major Olímpio (PSL-SP).

O advogado paraguaio José Rodríguez teve mensagens vazadas e divulgadas pela imprensa. Nelas, ele dizia falar em nome do vice-presidente do Paraguai, Hugo Velázquez. Tentava marcar uma reunião com Ferreira, da Ande, para falar sobre a Leros. Segundo Rodríguez, Giordano falava em nome da "família presidencial do país vizinho", ou seja, da família Bolsonaro.

Em linhas gerais, ao retirar uma cláusula do acordo secreto, os governos do Brasil e Paraguai permitiriam à Leros comprar energia excedente da Ande pelo preço subsidiado e vender no Brasil pelo preço de mercado, muito mais alto. Ainda não ficou claro como o acordo seria direcionado para beneficiar a Leros, como afirma a imprensa paraguaia, já que pelo menos outras cinco empresas brasileiras possuiriam condições de comprar a energia da estatal paraguaia e vender no Brasil.

Kleber Ferreira, um dos fundadores do Grupo Leros, conversou com o UOL e negou que sua empresa tenha qualquer ligação com o acordo secreto ou alguma de suas cláusulas. "Não temos nada a ver com isso", afirma. "Não conheço o presidente Jair Bolsonaro, ou seus filhos ou qualquer pessoa da família Bolsonaro. Nunca me envolvi com política ou políticos, nunca fiz doações eleitorais e nosso nome entrou de gaiato nessa história."

Em entrevista telefônica a outros veículos de imprensa no Brasil, o suplente admitiu que participou da reunião na Ande, mas que estava interessado em vender torres de transmissão e outros equipamentos às empresas do negócio, e não como representante da Leros.

Documentos publicados nesta semana pela imprensa no Paraguai reforçam a suposta ligação entre o suplente do Major Olímpio, a Leros, a Andes e o acordo binacional, mas os envolvidos negam.

Trato desfeito não interrompe crise

Eletrobras - Itaipu 2012 - Divulgação - Divulgação
Imagem: Divulgação

No dia 1º de agosto, os governos do Brasil e do Paraguai anunciaram que o acordo secreto acerca da energia de Itaipu foi cancelado. A decisão do cancelamento foi paraguaia, mas foi aceita prontamente pelo Brasil.

O cancelamento do acordo, entretanto, não pôs fim à crise no Paraguai. Partidos da oposição ainda tentam iniciar um processo de impeachment do presidente Abdo Benítez, que teria traído a pátria por fechar um acordo prejudicial ao Paraguai.

Em meio à crise, no último dia 29, o então chanceler do Paraguai, Luis Alberto Castiglioni, e o embaixador paraguaio no Brasil, Hugo Caballero, renunciaram. Eles estiveram diretamente envolvidos nas negociações sobre Itaipu.

Governo Bolsonaro