Topo

Justiça autoriza Gleisi Hoffmann a atuar como advogada de Lula

Sérgio Castro - 7.nov.16/Estadão Conteúdo
Imagem: Sérgio Castro - 7.nov.16/Estadão Conteúdo

Ana Carolina Silva

Do UOL, em São Paulo

15/08/2019 18h50Atualizada em 15/08/2019 19h46

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ter a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) como advogada em processo que tramita na Justiça Eleitoral. A liminar foi deferida na segunda-feira (12) pelo desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4).

Após ter o pedido negado pela 12ª Vara Federal de Execuções de Curitiba, a presidente do Partido dos Trabalhadores recorreu ao tribunal e venceu.

"Excetuando-se a possibilidade de haver futuramente litígio relativo à reparação do dano cuja interessada seja a Petrobras ou outro ente público, não vejo impossibilidade da impetrante atuar como procuradora do executado em casos de natureza cível", afirmou João Pedro Gebran Neto em nota publicada pelo TRF-R.

Gleisi alegou que sua atuação no caso se limitaria à defesa de Lula em um caso cível, e não na área criminal, o que poderia ir de encontro as suas funções como parlamentar.

gleisi - Julia Rodrigues/UOL - Julia Rodrigues/UOL
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT
Imagem: Julia Rodrigues/UOL

Segundo a deputada, Lula a escolheu como advogada para ajuizar ação indenizatória após as ofensas recebidas pelo ex-presidente nas redes sociais quando seu neto Arthur morreu, em março deste ano. Portanto, sua atuação ocorreria exclusivamente na esfera cível, sem envolvimento de empresas ou fundações públicas, entidades paraestatais, sociedades de economia mista, empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público.

Apesar da autorização, o desembargador Gebran deixou claro que Gleisi deverá cumprir as regras de visitação estipuladas pela Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde Lula está preso desde abril de 2018. Ele cumpre pena pela condenação no caso do tríplex de Guarujá (SP).