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Marielle: Dodge aciona STJ por acesso a inquérito que apurou investigação

A vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018 - Márcia Foletto/Agência O Globo
A vereadora Marielle Franco foi assassinada em março de 2018 Imagem: Márcia Foletto/Agência O Globo

Ana Carolina Silva

Do UOL, em São Paulo

16/08/2019 16h09

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acionou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu acesso à íntegra do inquérito policial instaurado para apurar possíveis irregularidades na investigação dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ocorridos em março de 2018.

Iniciada em novembro do ano passado, a investigação passou a apurar crimes como organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio e falsidade ideológica. O inquérito foi instaurado a pedido da própria procuradora-geral da República, que fez o requerimento após ser informada da existência de indícios de obstrução nas investigações do caso Marielle.

Desta vez, segundo nota emitida pelo MPF (Ministério Público Federal), Dodge pretende assegurar o acesso a informações que possibilitem a instrução do Procedimento Preparatório de Incidente de Deslocamento de Competência (PPIDC), aberto no mês em que ocorreram os homicídios.

O fundamento é o fato de que a procuradora-geral foi impedida de ter acesso ao inquérito requisitado por ela própria.

Raquel Dodge alegou, ainda, que cabe exclusivamente ao procurador-geral da República verificar o pedido de deslocamento de competência, que só pode ser analisado "diante de evidências que foram coligidas no inquérito instaurado para verificar se havia desvio ou deficiência na investigação".

Por fim, ela argumentou que não há notícias da identificação dos mandantes dos assassinatos ou providências para responsabilização criminal destas pessoas. Dodge lembrou que quase um ano e meio já se passou desde o crime em questão e várias perguntas seguem sem resposta: "Grave estado atual de incerteza em relação aos mandantes do crime, tornando perene a conclusão de que a morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes foi mero crime de ódio".

Errata: o texto foi atualizado
Diferentemente do que informou o primeiro parágrafo da matéria, STJ é Superior Tribunal de Justiça, e não Supremo. A informação foi corrigida.

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