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Membros da lista tríplice do MPF comparecem a atos contra indicação de Aras

Aras deve se tornar o primeiro PGR desde 2003 que não figurou na lista tríplice da ANPR - TSE
Aras deve se tornar o primeiro PGR desde 2003 que não figurou na lista tríplice da ANPR Imagem: TSE

Felipe Amorim e Marina Lang

Do UOL, em Brasília e no Rio

09/09/2019 17h05

Os procuradores integrantes da lista tríplice do MPF (Ministério Público Federal) para o cargo de procurador-geral da República participaram hoje de atos de protesto contra a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de ignorar a eleição interna da categoria e desprezar a lista na escolha do chefe da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Na última quinta-feira (5), Bolsonaro anunciou a indicação do subprocurador-geral Augusto Aras para o cargo de procurador-geral. Aras precisa ser aprovado pelo Senado para poder tomar posse.

Antes de anunciar a escolha, Bolsonaro afirmou que buscava um procurador "alinhado" a seu governo.

Os atos, em cidades como Brasília e Rio de Janeiro, foram organizados pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Os procuradores criticaram as declarações de Bolsonaro de que ele busca o alinhamento das ações do chefe da PGR com os interesses do governo.

Mais votado na lista deste ano, o subprocurador Mário Bonsaglia afirmou que a decisão do presidente de não seguir a escolha dos procuradores causou "perplexidade".

"A última quinta-feira foi um dia de melancolia para o MPF, um dia de perplexidade ao vermos nossa lista tríplice desconsiderada", disse Bonsaglia.

"A Constituição prevê um MP independente, autônomo, e não a serviço do Poder Executivo. Preocupa essa noção, essa visão, de que o PGR precisaria ter um programa alinhado ao governo. Esse é o ponto que merece nossa reflexão, nossa atenção e total precaução", afirmou o procurador.

Segunda mais votada, a subprocuradora Luiza Frischeisen, disse ser inaceitável a hipótese de alinhamento político entre o chefe da PGR e o presidente da República, pois o Ministério Público deve agir com independência na fiscalização do poder público.

"Jamais aceitaremos um PGR que seja identificado como do Executivo. É por isso que a Constituição nos trouxe essa independência", disse.

"Não podemos, sequer um minuto, nos calarmos diante da possibilidade dessa independência não ser respeitada", afirmou Frischeisen.

Em ato no Rio de Janeiro, o procurador Blal Dalloul, terceiro mais votado para a lista tríplice, declarou que a classe não deixará que a PGR se torne "um balcão de negócios", disse.

"Não ficaremos calados se vermos que a PGR possa vir a ser um balcão de negócios. Não vamos aceitar. Ele tem que respeitar a Constituição Federal. A sociedade espera um PGR comprometido contra a corrupção", afirmou Dalloul.

O presidente da ANPR, Fábio George, afirmou que as manifestações de hoje não eram contra a indicação de Aras, mas a favor da independência do MPF.

A indicação para a PGR

Augusto Aras não participou da eleição realizada pelos procuradores de todo o país e concorreu por fora da lista tríplice. Essa é a primeira vez, desde 2003, que o presidente da República escolhe um nome de fora da lista para comandar a PGR.

Em 2003, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou para chefiar a PGR o procurador Cláudio Fonteles, mais votado na lista.

A lista foi elaborada pela primeira vez em 2001, mas naquele ano, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ignorou a eleição interna dos procuradores e reconduziu para mais um mandato no cargo o procurador Geraldo Brindeiro.

Entre suas funções, o procurador-geral é o único com poder para denunciar criminalmente o presidente da República e outras autoridades com foro privilegiado, como ministros e parlamentares. Ele é também o chefe administrativo do MPF (Ministério Público Federal)

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