CPMI das Fake News ganha ramificações, e presidente prevê "tardes sombrias"

A CPMI das Fake News, criada no Congresso para investigar a produção e disseminação de notícias falsas na internet, vai ter uma relatoria principal, a cargo da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), e três sub-relatorias concentradas em eixos temáticos (eleições, cyberbulling e política e privacidade de dados).

A previsão do presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), é que a CPMI enfrentará até o 23 de dezembro (prazo de encerramento), "tardes sombrias e polêmicas" devido ao xadrez político entre o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a oposição.

Já vi e já vislumbro tardes sombrias e polêmicas ao longo desses seis meses que vamos dirigir os trabalhos da CPMI
Angelo Coronel, presidente da CPMI das Fake News

No primeiro embate, na terça-feira (10), o PSL escalou uma tropa de choque durante a reunião de apresentação do plano de trabalho da relatora. Deputados bolsonaristas buscaram obstruir a audiência com uma série de requerimentos e, além de questionarem o mérito da CPMI, tentaram barrar a convocação de aplicativos de mensagem instantânea como WhatsApp e Telegram. A tática, no entanto, não deu certo.

O senador Coronel se disse "negativamente surpreso" com a postura do partido de Bolsonaro em uma reunião que, em tese, seria simples, e não duraria mais de meia hora.

"Uma CPMI que busca a manutenção da democracia, que busca proteger as famílias, ter tido duas horas e meia de obstrução por parte do partido que o presidente da República é filiado hoje. Eu não entendi, confesso, porque imaginava que ali fosse uma CPMI que todos em conjunto trabalhariam para fortalecer a democracia."

Coronel afirmou que a tentativa de obstrução do PSL, definida por ele como "sem sentido", "aguçou ainda mais" a sua "curiosidade" para "saber o motivo pelo qual eles não querem que a CPMI ande".

A oposição do PSL à criação da CPMI ocorre porque um dos principais itens da pauta de investigação é o compartilhamento de fake news, ataques e mensagens de ódio durante a eleição presidencial do ano passado. Os correligionários entendem que a comissão mista teria um caráter político e revanchista.

Coronel, por outro lado, diz que o escopo da CPMI é amplo e destaca que a proposição e coleta de assinaturas foram feitas por um deputado do Democratas (Alexandre Leite, de São Paulo), partido que compõe a base do governo no Congresso. Ou seja, na visão do presidente da comissão, o argumento dos pesselistas é contraditório.

Ainda segundo ele, se algum fato for apurado em relação à disputa eleitoral do ano passado, o mesmo constará em relatório a ser enviado para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Coronel já participou de reunião com a atual presidente da Corte, a ministra Rosa Weber, membro do STF (Supremo Tribunal Federal), para discutir o assunto.

"Se eu tiver problema com as eleições passadas, se for apurado algo essencial que modificou o resultado das eleições passadas, nós vamos encaminhar para o Tribunal Superior Eleitoral. Só quem pode julgar eleições passadas é o TSE."

Calor da juventude

Coronel afirmou ter visto na primeira reunião da CPMI o "calor da juventude dos deputados e deputadas [do PSL] que tentaram o tempo todo se valer do regimento", em referência aos parlamentares Filipe Barros (PSL-PR), Caroline de Toni (PSL-SC) e Carla Zambelli (PSL-SP). O trio compôs a voz mais inflamada contra o funcionamento da comissão mista.

Após a reunião da última terça, Barros chegou a confrontar Coronel por meio do Twitter ao dizer que a bancada pesselista foi "tratorada" pelo senador —o termo é usado quando um membro do Parlamento ignora o regimento e impõe uma determinada posição. Alegou ter sido desrespeitado pelo presidente da comissão, apelidada por ele de "CPMI da censura".