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Política

Veto 'relâmpago' de Bolsonaro ajuda Congresso a afrouxar regras eleitorais

Adriano Machado - 20.set.19/Reuters
Imagem: Adriano Machado - 20.set.19/Reuters

Hanrrikson de Andrade e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

01/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Bolsonaro levou 3 dias para vetar dispositivos da minirreforma eleitoral
  • O prazo é um recorde no atual governo
  • Os vetos ainda podem ser derrubados, ou seja, o que caiu pode valer
  • Se isso ocorrer até esta sexta-feira, as mudanças valem nas eleições de 2020

Ao levar apenas três dias para vetar 14 dispositivos da minirreforma eleitoral, um recorde no atual governo, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) permitirá ao Congresso, se assim for decidido, aplicar já no pleito do ano que vem as novas regras aprovadas pela Câmara dos Deputados em 18 de setembro.

Entre os itens vetados, um dos pontos mais caros à maioria dos parlamentares é a brecha para inflar o fundo de financiamento público de campanhas --no ano passado, o montante foi de R$ 1,7 bilhão. Alguns deputados querem subir a cifra no orçamento para até R$ 3,7 bilhões.

Outros trechos relevantes dizem respeito à recriação da propaganda gratuita em rádio e televisão e ao afrouxamento dos mecanismos de controle e punição.

Os vetos de Bolsonaro ainda precisam ser avaliados pelo Congresso. Ou seja, eles podem ser derrubados.

Deputados e senadores têm pressa porque, caso os vetos sejam anulados, o Congresso precisa promulgar a lei até a próxima sexta-feira (4 de outubro) a fim de que as mudanças sejam válidas para as eleições municipais de 2020.

O assunto deve ser discutido e votado amanhã (2) em sessão conjunta do Congresso. Antes da apreciação em plenário, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reunirá os líderes para tratar do tema.

Celeridade oportuna

Desde que assumiu o cargo, Bolsonaro tem usado o prazo máximo de 15 dias úteis para sancionar ou vetar as proposições aprovadas no Parlamento. Levantamento feito pelo UOL indica que o presidente leva, em média, 18 dias corridos para tomar sua decisão.

Dessa vez, precisou de apenas três dias —a matéria foi remetida ao Planalto em 24 de setembro e sancionada com os 14 vetos na última sexta-feira (27).

Parlamentares ouvidos pela reportagem avaliam que, apesar da impopularidade da proposta, Bolsonaro evitou se indispor com o Congresso, porém sem deixar de acenar para a massa de apoiadores. O entendimento é que os 14 vetos foram um gesto simbólico do mandatário, já calculado o risco de derrubada.

O governo ainda terá pela frente assuntos importantes como a votação da reforma da Previdência e outras pautas de interesse, a exemplo da indicação de um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para a vaga de embaixador em Washington.

"Ele sabe da dificuldade e lavou as mãos", disse um deputado. "Fica bem com os eleitores, já que vetou o que entendeu ser necessário, e deixa o ônus para o Congresso. Se ele não devolvesse a tempo, poderia comprar uma briga desnecessária."

Acordo

Outro deputado ouvido pela reportagem, que pediu para não ser identificado, revelou que a celeridade de Bolsonaro foi resultante de um acordo construído por Maia com os líderes do governo e os ministros da articulação política do Planalto, Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil).

Governo e congressistas teriam chegado a consenso de que o projeto é prioritário para a maior parte dos partidos. Sem base no Parlamento, o governo aceitou sancionar e vetar trechos do projeto a tempo de o Congresso reavaliar a lei e fazê-la valer já para as eleições de 2020. Em troca, Bolsonaro teve liberdade para vetar todos os trechos dos quais discordava.

Sai da frente

Líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO) disse acreditar que a jogada de Bolsonaro foi para "não atrapalhar o Congresso". Ele declarou ainda que o presidente "age com consciência" e que caberá à sociedade avaliar "se o recado foi para atender ou não algum partido político".

O presidente, quando age, o faz com consciência. Se ele deu prazo para algum partido ou um grupo de partidos, cabe à sociedade saber se o recado foi para atender ou não algum partido político. A responsabilidade é dele. Cada um age de acordo com sua responsabilidade
José Nelto (Podemos-GO)

Paulo Ganime (Novo-RJ) afirmou que "não sabe se os vetos de Bolsonaro foram fakes ou não", mas declarou que, "com certeza, não foram a coisa mais oportuna". "O ideal seria ele ter esperado os 15 dias para que essas regras não entrassem na eleição do ano que vem", comentou. "Infelizmente, não tomou a atitude que seria mais adequada."

No mínimo, foi ingênuo da parte dele. Se foi para atender interesses ou não, não posso afirmar. Mas certamente não foi a melhor opção
Paulo Ganime (Novo-RJ)

O membro da bancada do Novo, sigla que tem se posicionado contra o projeto, afirmou que buscará uma articulação a fim de manter os vetos de Bolsonaro, mas reconheceu estar em minoria. Por outro lado, ele disse acreditar que nem todos os vetos serão derrubados.

"Imagino que dá para manter os menos relevantes, até porque vai ficar mal para o governo se todos caírem."

A reportagem tentou contato com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), porém não foi possível localizá-lo. Já a líder de Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), estava em viagem e não pôde responder atender ligações.

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