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O que Bolsonaro perde se deixar o PSL

O então deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante ato de filiação ao PSL, em março de 2018 - Ueslei Marcelino/Reuters
O então deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) durante ato de filiação ao PSL, em março de 2018 Imagem: Ueslei Marcelino/Reuters

Marcelo Oliveira

Do UOL, em São Paulo

10/10/2019 04h00

Resumo da notícia

  • Presidente terá que abandonar o número 17
  • Deputados que debandarem poderão ser acusados de infidelidade partidária
  • Também deverão perder dinheiro do fundo eleitoral

Se o presidente Jair Bolsonaro confirmar a saída do PSL, deputados e senadores fiéis a ele deverão fazer o mesmo. Isso trará diferentes consequências para ele, para os deputados infiéis e para o PSL. Confira alguns cenários:

Perda do 17

Caso decida deixar o PSL, Bolsonaro terá que se filiar a outro partido para disputar a reeleição em 2022 e, consequentemente, não poderá usar o número 17, que pertence ao partido. O número 17 colou na imagem de Bolsonaro (é usado até em festas temáticas alusivas ao político) e a sua perda poderá prejudicá-lo nas urnas no futuro. Coincidentemente, em 1988, Bolsonaro ganhou sua primeira eleição, para vereador, no Rio de Janeiro, pelo extinto PDC, com o número 17681.

Diminuição da bancada

Com a saída de Bolsonaro do PSL, vários deputados fiéis ao presidente devem fazer o mesmo. Com isso, o PSL, hoje com 53 deputados, e terceira bancada na Câmara dos Deputados (atrás do bloco PP+MDB+PTB e do PT), pode perder a posição para o PL (4ª bancada) ou para o PSD (5ª bancada). Na noite de ontem, a deputada Alê Silva (MG) disse ao site Congresso em Foco que será a primeira baixa efetiva do PSL na Câmara.

Deputados também perdem

Os deputados federais que decidirem deixar o PSL agora perderão a "janela partidária", período autorizado por lei para troca de partido. A janela dura 30 dias e ocorre meses antes da próxima eleição. Ou seja, a próxima janela está prevista para fevereiro/março de 2020. Quem muda de partido fora desse período está sujeito a ser processado por infidelidade pelo partido e a perder a vaga para um suplente.

A equipe jurídica que assessora Bolsonaro trabalha, segundo a Folha, na construção de uma saída para evitar que eles percam seus mandatos. Eleitos para cargos majoritários, caso do presidente e de seu filho, Flávio Bolsonaro, senador pelo PSL do Rio, não são atingidos pela cláusula da fidelidade.

Redução do fundo partidário

O PSL é o partido que tem a maior verba do Fundo Partidário, pois foi a legenda que elegeu a maior bancada na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Os deputados que deixarem a sigla receberão, certamente, vão receber valores menores na nova agremiação que escolherem.

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