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Operação Lava Jato

Lava Jato mira executivos da Techint por suspeita de participação em cartel

Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo
Imagem: Marivaldo Oliveira/Código 19/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

23/10/2019 06h52

Resumo da notícia

  • A PF cumpre hoje mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Operação Lava Jata
  • O grupo ítalo-argentino Techint é suspeito de integrar cartel de empreiteiras em licitações da Petrobras
  • Uma ordem judicial pediu o bloqueio de R$ 1,7 bilhão dos investigados
  • As investigações apontam pagamento de até R$ 60 milhões em propina pela Techint

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje mandados de busca e apreensão na 67ª fase da Operação Lava Jato, que tem como principal alvo executivos do grupo ítalo-argentino Techint. A empresa é suspeita de fazer parte do cartel de empreiteiras que venciam as licitações de grandes obras da Petrobras com suspeita de pagamento de propinas de 2% sobre o valor de cada contrato.

Uma ordem judicial pediu o bloqueio de ativos financeiros dos investigados no valor aproximado de R$ 1,7 bilhão. As investigações apontam pagamento de até R$ 60 milhões em propina pela Techint em contratos com a Petrobras. Três contratos da estatal com consórcios formados pela Techint somariam mais de R$ 3,3 bilhões.

O Ministério Público Federal no Paraná alega que a Techint, diretamente e por meio de suas subsidiárias brasileiras Techint Engenharia e Construção S/A e Confab Industrial S/A, participou do cartel de empreiteiras e pagou propina a funcionários de alto escalão de três diferentes diretorias da estatal. São investigados por corrupção os ex-funcionários beneficiários das propinas, e, por lavagem de dinheiro, os supostos intermediários, incluindo duas empresas de consultoria.

Ao todo, são cumpridos 23 ordens de busca e apreensão nas cidades de três estados: São Paulo (São Paulo, Campinas e Barueri), Rio de Janeiro (Rio de Janeiro, Petrópolis, Niterói e Angra dos Reis) e Paraná (Matinhos).

Os mandados, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, apuram crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de capitais em uma operação que envolveu 100 policiais.

Atendendo a pedido de assistência jurídica da Itália, o MPF pediu e o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba deferiu o compartilhamento de provas com as autoridades italianas.

O procurador da República Marcelo Ribeiro de Oliveira destacou a cooperação internacional, que ainda contou com a Suíça. "Temos um mosaico de provas que somente foi possível pelo envolvimento de diversos países. Observar a transferência da investigação pela Suíça e a solicitação de auxílio pela Itália, nas suas apurações reforça a respeitabilidade da atuação brasileira em matéria de cooperação jurídica internacional", disse.

O nome da operação, "Tango & Cash", remete aos valores de pagamento das propinas e ao fato de que a empresa envolvida na investigação pertence a um grupo ítalo-argentino.

O UOL tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Techint, mas ainda não houve resposta.

O esquema

"Foram identificados elementos de atuação cartelizada em favor do Grupo Techint nos contratos vencidos para, em consórcio com a Andrade Gutierrez, realizar obras, a partir de 2007, na Refinaria Landulpho Alves na Bahia, e, em 2010, no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, e, em consórcio com o Grupo Odebrecht, construir, em 2008, o Gasduc III, no Rio Janeiro. Somente esses três contratos somaram mais de R$ 3,3 bilhões", afirma comunicado do MPF do Paraná.

Foram localizados pagamentos autorizados pelo Diretor do Grupo Techint no Brasil, Ricardo Ourique Marques, em 2009 e 2010. Em outra frente, o Grupo Techint, "com o consentimento" do grupo ítalo-argentino, ofereceu e pagou, entre 2008 e 2013, US$ 12 milhões como contrapartida à contratação da Confab Industrial para fornecer tubos para a Petrobras.

"De 2006 até a saída do ex-diretor de Serviços, a Confab celebrou contratos com a Petrobras de mais de R$ 3 bilhões."

Segundo o MPF, representantes da Confab no Brasil realizaram, em 2008, o pagamento por meio de contas bancárias na Suíça em nome de offhores. "Posteriormente, (...) as transferências passaram a ser feitas diretamente pela alta administração do Grupo Techint.

"A partir de 2009, para ocultar os rastros da propina, o Grupo econômico utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore", diz a nota. "Após a Petrobras efetuar as ordens de compra junto à Confab, um de seus executivos no Brasil (...) dirigia-se à sede do Grupo Techint na Argentina para obter o nome da offshore que seria utilizada para a celebração do contrato fraudulento com a empresa offshore".

Na sequência, "as assinaturas nos contratos falsos eram colhidas" e os pagamentos ilícitos efetuados.

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