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"Será que o problema é o Supremo?", questiona Toffoli sob protestos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli - Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Wanderley Preite Sobrinho

Do Uol, em São Paulo

30/10/2019 15h43Atualizada em 30/10/2019 16h06

Sob protestos de manifestantes pró-Bolsonaro, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, responsabilizou hoje, em São Paulo, a política e a fragilidade das instituições pelo protagonismo da Corte nos últimos anos. De acordo com o ministro, o Supremo ocupa papel cada vez mais importante no apaziguamento dos Poderes, mas não recebe os créditos por isso.

"Será que o Supremo é o problema?", questionou o ministro em uma palestra durante um almoço fechado no Parque Ibirapuera. "As instituições têm de assumir seu protagonismo."

O magistrado iniciou sua palestra remontando à Proclamação da República até finalmente chegar à Constituição de 1988 para justificar a crescente influência do Supremo no Brasil.

Ele disse que a Assembleia Constituinte "fiz o maior Ministério Público do mundo porque não acreditava na política". "Na omissão do Executivo e do Parlamento, é o Judiciário quem decide. Hoje há todos os tipos de problema para [o STF] resolver", disse.

De acordo com Toffoli, até a Constituição de 1988, o Pode Judiciário resolvida apenas "casos individuais, de pensão, aluguel, contrato trabalhista". "A partir de então, os problemas do Brasil, as questões de costumes, passou a ser levado ao STF."

Protesto

Enquanto Toffoli discursava, do lado de fora um grupo com cerca de dez manifestantes apitavam, batiam panela e pediam o impeachment do ministro. "É bom que as pessoas saibam do [papel] do STF, que venham fazer protesto, desde que não seja violento", afirmou.

"É uma crise de confiança no Judiciário ou nas instituições?", questionou. "[Depois das eleições] Todo mundo vai atrás do terceiro, quarto turno."

Para Toffoli, o STF cresce também por ineficácia da classe política. "O poder político ou não decide, ou decide, mas o que saiu prejudicado vai à Justiça". "Temos de resolver os conflitos entre os Poderes Legislativo e Executivo."

A demanda seria tamanha que ele comparou o número de processos julgados no Brasil e na China: "São 35 milhões na China contra 78 milhões no Brasil (?) 1.700 processos julgados por cada juiz todo ano."

"O Judiciário não tem o tempo de decisão que é o tempo político", afirmou o ministro, para quem o volume de trabalho revela a "importância do judiciário" e "a demanda da sociedade sem o devido reconhecimento".

"Brasil não tem elite"

Toffoli mencionou ainda o resultado de uma enquete sobre o protagonismo das instituições brasileiras. Ele disse que as "corporações" ocupavam o segundo lugar, atrás apenas do Parlamento. A razão, segundo ele, é a falta de uma elite nacional.

Esse vácuo, afirmou, acabou ocupado pela burocracia, pelas tais corporações, representadas por elites regionais e, no Congresso, pelas bancadas temáticas, como "as igrejas e as corporações policiais".

"As frentes parlamentares ocuparam o papel dos partidos, que viraram apenas uma forma de chegar ao poder", afirmou. "Não vou citar nomes", concluiu, em referência velada ao PSL, que vem enfrentando rachas internos depois de eleger muitos políticos que se filiaram ao partido na esteira da popularidade do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro concluiu dizendo que ele, Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devem se sentar para "fazer frente às corporações e frentes parlamentes" porque, no Brasil, "não fazem projetos nacionais".

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