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Alcolumbre explica comissão mista e quer votar reforma tributária em 2020

Alcolumbre destacou a importância de uma comissão mista para analisar a reforma tributária - Reprodução/SBT
Alcolumbre destacou a importância de uma comissão mista para analisar a reforma tributária Imagem: Reprodução/SBT

Do UOL, em São Paulo

04/11/2019 10h09

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, explicou o desejo de criar uma comissão mista, formada por senadores e deputados, para formular o texto da reforma tributária.

Em entrevista ao Poder em Foco, programa do SBT, o senador afirmou também que é possível colocar o assunto em votação no primeiro semestre do ano que vem.

"A gente tem que discutir o resultado da reforma tributária, que é simplificação na vida das pessoas. A Câmara tem uma reforma tributária, o Senado tem outra e o governo tem outra. Não se fará uma reforma com três propostas. Minha sugestão é a gente poder ter a capacidade politica de criar a comissão especial, com 15 senadores e 15 deputados", disse Alcolumbre.

Para ele, a criação do modelo misto é uma saída mais rápida para sanar o problema envolvendo textos diferentes. "A gente está construindo o debate para ver quem fica com a presidência [da comissão] e quem fica com a relatoria. O importante será o resultado. Estabelecer uma comissão mista é o simbolismo de quem quer fazer as coisas acontecerem. Se ficarmos debatendo três reformas, não faremos nenhuma".

Na entrevista, o presidente do Senado revelou ter a esperança de que o texto seja discutido e votado já no primeiro semestre do ano que vem.

"Acho que de 90 a 120 dias é o prazo razoável para debater uma matéria dessa, que já tem sido discutida desde o começo do ano. Se na terça-feira (5) conseguirmos conciliar a constituição da comissão, na outra terça podemos anunciá-la e estabelecer este prazo para apresentar o texto conciliatório. Acho que a gente pode ter este texto no 1° semestre do ano que vem amplamente discutido e colocado para ser votado".

Reforma administrativa

O parlamentar do DEM também falou sobre outra reforma que deve ser votada nos próximos meses pelo governo: a administrativa.

Para Alcolumbre, os servidores públicos não podem ser prejudicados com a futura proposta do governo.

"O estado é muito ineficiente e não consegue dar as respostas necessárias em tempo hábil para a sociedade, vários projetos começam e não terminam. A reforma administrativa, junto com o novo pacto federativo, é sem dúvida um tema a ser debatido. A gente precisa compreender que o papel de um servidor público é servir ao público. É importante dar as garantias adequadas ao servidor e não retroceder para ele não ser prejudicado", disse.

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