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Alcolumbre pressiona governo Bolsonaro após quebra de acordo com Congresso

O presidente do senado federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preside sessão do senado destinada a votar a MP 870, da reestruturação administrativa do governo Bolsonaro - Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente do senado federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), preside sessão do senado destinada a votar a MP 870, da reestruturação administrativa do governo Bolsonaro Imagem: Pedro Ladeira/Folhapress

Hanrrikson de Andrade e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

03/12/2019 17h17

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), alfinetou hoje o governo Jair Bolsonaro (sem partido) após a quebra de um acordo que permitirá ao Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais que estão trancando a pauta do Parlamento e, em seguida, votar um PLN (abertura de créditos orçamentários) de interesse do próprio Executivo.

"A fé é a esperança nas coisas não vistas. Estamos aguardando o compromisso que o governo fez com o Congresso Nacional e avalizado pelos líderes, especialmente pelo líder Eduardo Gomes, que fez um discurso na sessão do Congresso na semana passada, onde o governo tinha se comprometido em relação à questão da LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]", disse.

O acordo citado por Alcolumbre foi firmado no plenário da sessão conjunta do Congresso da última quarta-feira (27 de novembro). O governo deveria ter encaminhado até hoje um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) com a finalidade consertar o erro cometido na apreciação dos vetos de Bolsonaro à LDO.

Na semana passada, um equívoco entre os senadores levou à derrubada de apenas três dos 202 dispositivos do veto em questão. A decisão furou o que havia sido acordado até então, com a anuência do líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO).

Na prática, o PLN prometido pelo governo cobre o impacto orçamentário resultante da manutenção equivocada dos trechos vetados por Bolsonaro. O erro, segundo apurou o UOL, ocorreu porque os senadores se confundiram na distribuição das cédulas durante a votação na sessão conjunta da semana passada.

Gomes explicou que, durante os trabalhos, foram incorporados novos itens que seriam analisados em uma mesma cédula de votação, e os senadores acabaram sem a orientação correta sobre como deveriam votar (a favor ou contra).

À espera do governo

O presidente do Senado também disse hoje que o projeto do governo deve "chegar a qualquer momento" e ser votado ainda hoje. Alcolumbre disse descartar, até o momento, a possibilidade de convocar para amanhã uma nova sessão conjunta a fim de resolver as pendências.

O Parlamento precisa apreciar os últimos dois vetos presidenciais que trancam a pauta conjunta das duas Casas (Câmara e Senado) antes de entrar na discussão e votação dos PLNs. Além do projeto que, na prática, conserta o erro da semana passada, há vários outros fundamentais para garantir o fechamento das contas dos ministérios.

"Câmara e Senado estão praticamente abrindo mão das suas pautas para poder votar os PLNs, que asseguram recursos para todos os ministérios."

Após essas duas etapas, o Congresso deverá focar na apreciação do orçamento do ano que vem. Alcolumbre tem pressa porque faltam praticamente duas semanas para o início do recesso parlamentar. Se não for votado até o fim de dezembro, isso só deve ocorrer em março de 2020.

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