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Orçamento: com acordo ameaçado, Congresso adia análise de veto de Bolsonaro

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) - Carolina Antunes/PR
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) Imagem: Carolina Antunes/PR

Luciana Amaral e Guilherme Mazieiro

Do UOL, em Brasília

03/03/2020 20h22

Com o acordo entre o governo federal e o Congresso Nacional ameaçado de cair, o presidente do Parlamento e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu adiar a análise do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), marcado para hoje.

A decisão foi tomada por Alcolumbre após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e líderes partidários tanto do Senado quanto da Câmara.

Por volta das 17h30, o governo enviou ao Congresso três projetos de lei que regulamentam o Orçamento de 2020 como parte do acordo para que os parlamentares mantivessem o veto 52 de Bolsonaro.

O veto protege o governo de futuras sanções antes estipuladas e prevê que o Executivo mantenha mais controle sobre a prioridade de R$ 30,1 bilhões de recursos públicos em emendas do relator do Orçamento.

O acordo é para que dos R$ 30,1 bilhões em emendas de relator, R$ 15 bilhões sejam devolvidos ao governo. O restante permanece sob poder do Legislativo, mas sob regras mais brandas para execução. Ao contrário do que estava previsto inicialmente, a obrigatoriedade e o cronograma para pagamento dessas verbas.

Os líderes alegaram que não tiveram tempo de analisar os projetos como gostariam. Em plenário, ao anunciar a suspensão da sessão conjunta hoje, Alcolumbre cobrou o Planalto dizendo que o combinado era que os projetos chegassem às 9h.

A sessão conjunta será retomada amanhã às 14h para a análise somente do veto 52. Os líderes partidários vão coletar assinaturas para dar urgência à tramitação e levar a pauta ao plenário.

Se aprovados na comissão, poderão seguir para análise do plenário.

A chegada dos PLNs foi recebido com alívio pela maioria dos parlamentares, em especial da Câmara, mas um grupo de senadores que compõem o "Muda, Senado" - suprapartidário que tem o combate à corrupção como uma de suas principais bandeiras - afirmou que iria obstruir a sessão se o acordo fosse mantido.

As bancadas do MDB e do PSDB também já haviam anunciado que votariam pela manutenção do veto presidencial independentemente do envio dos projetos.

Diante da ameaça de parte de senadores, que votam antes dos deputados federais, neste caso, e da insatisfação da Câmara, sob o risco de o acordo cair, Alcolumbre e Maia decidiram pelo adiamento.

Um líder do Centrão afirmou ao UOL que a solução não foi a melhor, pois não há garantia de que os projetos passarão pelo Congresso conforme combinado com o governo, mas o grupo resolveu "não criar mais confusão por hoje".

A expectativa da cúpula do Congresso é que os projetos sejam analisados no plenário até terça-feira que vem (10), mas há quem defenda a votação deles já amanhã.

O relator do orçamento, deputado federal Domingo Neto (PSD-CE), confirmou que parte dos senadores pediu mais tempo para analisar os PLNs do governo. Mas, na Câmara, há o entendimento de que, apesar de ser regimental, a manobra do Senado foi para ganhar tempo e arrastar a decisão.

"A gente vai tentar construir consensos para construir tudo amanhã. Como atrasou muito, existia a expectativa de chegar cedo esse PLN, ficou em cima", disse Neto.

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