Covid: Podemos ter pandemônio e motins nas cadeias sem solturas, diz Gilmar

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, defendeu hoje a recomendação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) de conceder regime aberto ou prisão domiciliar a presos que pertencem ao grupo de risco do novo coronavírus.

"Em alguns casos, se trata de uma medida de saúde pública", disse o ministro em entrevista ao UOL. "Os presos dos regimes semiaberto e aberto são naturalmente mais suscetíveis à contaminação. É preciso olhar isso com muita cautela e seguir as orientações do CNJ", continuou.

Gilmar lembrou que o CNJ "não deu um 'libera geral' aos presos", já que a orientação é que os juízes avaliem caso a caso. Mas afirmou que a preocupação é legítima —e, inclusive, já foi manifestada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O ministro do STF ainda avalia que não soltar alguns presos pode levar a um "pandemônio".

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O contrário também pode acontecer, nós não liberamos as pessoas e temos um pandemônio no sistema prisional. Eu sou favorável à orientação do CNJ. A população sempre vê com preocupação, mas aqui se trata de uma medida de segurança e saúde pública
ministro Gilmar Mendes, do STF

'Favelização' das cidades

O ministro ainda criticou a "favelização" das cidades, considerada por ele um dos fatores que atrapalham o Brasil no combate à pandemia. Ele se referiu à desigualdade social como "algo chocante" e disse que a percepção da necessidade de mudança será um legado positivo da crise.

"Nós romantizamos demais a coisa da favela. Estamos pagando um preço muito alto com essa favelização das cidades. Como prescrever o afastamento de pessoas que moram numa casa de três, quatro metros quadrados? É realmente chocante o que nós nos permitimos", lamentou Gilmar.