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RN quer multar em até R$ 25 mil quem compartilhar fake news sobre covid-19

Fake news - Istock
Fake news Imagem: Istock

Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

05/05/2020 16h18

Em decreto publicado ontem, o governo do Rio Grande do Norte estipulou multa para que compartilhar notícias falsas referentes à covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. O valor mínimo da multa vai de R$ 5 mil (pessoas físicas) a R$ 25 mil (pessoas jurídicas).

O estado também prorrogou até 20 de maio as medidas restritivas por conta da pandemia e estabeleceu, nesse decreto, medidas contra a divulgação proposital de desinformação.

De acordo com o decreto, divulgar notícias falsas configura "descumprimento das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus".

Art. 23-A. A divulgação dolosa de informação ou notícia falsa (fake news) sobre epidemias, endemias ou pandemias, por meio eletrônico ou similar, é considerada descumprimento de medidas de saúde para os fins de aplicação de multa, sem prejuízo da responsabilização penal e civil.

O decreto não explica como será verificada a veracidade de uma informação compartilhada, quem fará a fiscalização ou como se darão as denúncias. Os detalhes da medida ainda serão regulamentados por meio da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social

Suspensão de aula e obrigatoriedade de máscaras

Ainda de acordo com o decreto, a suspensão das aulas no estado permanece até dia 31 de maio, e uma nova orientação determina que os estabelecimentos cujo funcionamento não foi alterado "disponibilizem máscaras de proteção aos funcionários, sendo obrigatória sua utilização durante o serviço, incluindo as atividades de entrega em domicílio".

Como em outros estados, o Rio Grande do Norte determinou que, a partir do próximo dia 7, a obrigatoriedade do uso de máscaras, industriais ou caseiras, nas pessoas que circulam pelas cidades do estado. De acordo com o governo, a obrigação inclui quem transita nas "ruas, calçadas, estacionamentos, portarias, recepções, elevadores e demais áreas comuns em condomínios".

Hoje, há naquele estado 1.421 casos confirmados, 4.974 suspeitos, 4.462 descartados, 415 recuperados (pessoas que saíram do Hospital), 62 mortes e outras 23 que estão sendo investigadas. Em nota, o secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, afirmou que o aumento do número de casos é reflexo do descumprimento do isolamento.

"A situação não é fácil, está piorando e o colapso da rede hospitalar pode ocorrer rapidamente. A população precisa aumentar o isolamento, ficar em casa e adotar as medidas protetivas", afirmou Spinelli.

UOL contra fake news

Para denunciar notícias falsas e verificar a veracidade de boatos, o leitor pode acessar o UOL Confere, iniciativa de checagem de informações que circulam em redes sociais e ferramentas como o WhatsApp. O UOL também faz parte do projeto Comprova, iniciativa que reúne diversos veículos de mídia para verificar fake news sobre políticas públicas e outros temas relevantes.

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