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Em meio a crise de covid entre índios, Funai ataca 'políticas socialistas'

Imagem aérea feita pela Funai em 2016 de indígenas Yanomami que vivem isolados em Roraima - Acervo Funai/FPEYY
Imagem aérea feita pela Funai em 2016 de indígenas Yanomami que vivem isolados em Roraima Imagem: Acervo Funai/FPEYY

Ana Carla Bermúdez e Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

05/05/2020 12h57

Em meio à pandemia do novo coronavírus, que já deixou ao menos oito indígenas mortos e outros 139 infectados, a Funai (Fundação Nacional do Índio) publicou ontem uma nota em que afirma que a eleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) representou uma "ruptura" às políticas públicas "socialistas" que vinham sendo implantadas por governos do PT.

Intitulado "Os Fatos", o texto publicado no site da Funai fala ainda em uma "complacência e participação de ONGs e grupos religiosos" ligados a uma "matriz marxista" na elaboração de uma política indigenista que se restringiu ao "assistencialismo subserviente e ao paternalismo explícito".

"O resultado destes anos de política indigenista socialista no Brasil, com todo seu assistencialismo e paternalismo explícitos, pode ser resumido na situação de pobreza, dependência e exclusão em que se encontram atualmente os povos indígenas brasileiros", diz a nota.

O texto foi publicado em resposta a declarações do secretário-executivo do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Antônio Eduardo de Oliveira, que na semana passada classificou as ações do governo Bolsonaro como "políticas anti-indigenistas".

"Eles têm como máxima uma política sem indígena. Com isso, definem uma série de ataques aos povos e seus direitos. Atacam a autonomia das populações tradicionais, seus territórios para que esses estejam a serviço da elite agrária que para Bolsonaro é sinal de progresso", disse Oliveira.

A Funai classificou a fala de Oliveira como um "discurso carregado de rancor político pela derrota eleitoral de 2018". O texto diz ainda que a "velha política indigenista socialista, assistencialista e de paternalismo" já causou muitas "desgraças" aos índios brasileiros.

"O povo brasileiro escolheu uma nova política indigenista com a eleição do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e em respeito a esta escolha, legítima e democrática, ressalte-se, todos devemos dar um voto de confiança às novas ideias e projetos de sucesso para o etnodesenvolvimento do indígena brasileiro, elemento fundamental do povo brasileiro", diz a nota.

Embates e coronavírus

A nota da Funai vem em meio a um atrito entre grande parte dos povos indígenas, representados institucionalmente pelo Ministério Público, e o governo federal por conta da pandemia do novo coronavírus.

Levantamento do ISA (Instituto Socioambiental) com base em informações das secretarias estaduais de saúde mostra que há pelo menos 139 casos confirmados da covid-19 em indígenas da área rural, além de 8 mortes.

O governo, mesmo tendo ciência da situação, não traçou previamente um plano de contigência para a pandemia. A negligência afeta os indígenas de forma mais intensa, tendo em vista a fragilidade estrutural dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas e a maior vulnerabilidade em relação ao vírus.

Etnias como os Kokama (grupo que habita a região do alto Solimões na Amazônia) e os Ianomami (cuja terra demarcada é alvo frequente do presidente Jair Bolsonaro) encaminharam denúncias em relação à precariedade no combate à covid-19.

"Estamos sofrendo com a falta de atendimento, despreparo das equipes médicas e falta de estruturas hospitalares, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Unidade de Terapia Intensiva - UTI para receber os pacientes. Soma-se ao descaso das unidades de saúde o desconhecimento no trato com os povos indígenas, negando a nossa identidade. De fato, o Hospital Militar HGUT de Tabatinga tem insistido em registrar na Declaração de Óbito do nosso parente como 'pardo'", diz uma carta do povo Kokama publicada pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

Na semana passada, o MPF (Ministério Público Federal) ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, contra a União, a Funai, o Ibama e o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) para que os órgãos apresentem um plano emergencial para combater a invasão de grileiros e garimpeiros e, consequentemente, coibir o avanço da covid-19 na terra Ianomami.

"A vulnerabilidade social e sanitária desses povos fica ainda mais crítica com as frequentes invasões na TI Ianomami para a prática do garimpo e outros ilícitos ambientais, tornando praticamente impossível o controle de epidemias", escreveu na ação o procurador da República Alisson Marugal.

A preocupação do MPF tem como base, entre outros fatores, o aumento do desmatamento de terras indígenas durante o primeiro ano do governo Bolsonaro — que já se mostrou favorável ao garimpo e apresentou MP (Medida Provisória) para regulamentar áreas griladas da Amazônia.

Segundo dados do ISA, houve aumento de 80% no desmatamento nas terras indígenas durante o período analisado pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisa Espacial) no sistema Prodes (de agosto a julho).

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