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MP pede afastamento de secretário envolvido na compra de garrafas pet no PA

Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará - Reprodução/Conass
Alberto Beltrame, secretário de Saúde do Pará Imagem: Reprodução/Conass

Do UOL, em São Paulo

29/06/2020 14h00Atualizada em 29/06/2020 15h11

O MPPA (Ministério Público do Pará) entrou com uma Ação de Improbidade Administrativa contra o atual secretário Estado de Saúde, Alberto Beltrame, por causa dos indícios de superfaturamento e desvios na compra de garrafas pet.

A ação pede diversas medidas cautelares contra o secretário, como busca e apreensão, indisponibilidade dos bens e afastamento do cargo. Segundo o MP, o pedido de afastamento leva em conta uma tentativa de Beltrame de interferir em investigações da Polícia Federal decorrentes de outros fatos.

Na semana passada, a Justiça determinou a quebra do sigilo bancário do secretário e de outras pessoas envolvidas nas investigações.

Na ação, o MP diz que a Sespa (Secretaria de Estado de Saúde do Pará) comprou, sem licitação, 1,14 milhão de garrafas pet de 240 ml pelo valor R$ 1,71 milhão (R$ 1,50 cada). Segundo as justificativas da contratação, a pasta buscava pequenas garrafas pet para envasar álcool etílico 70%, supostamente recebido de doações.

O MP afirmou que o superfaturamento do valor é "óbvio até para um leigo". Em uma pesquisa de preço citada na ação, a entidade apontou que uma garrafa de 300 ml de água mineral custa, em média, R$ 0,59 no mercado de consumo.

"Ou seja, a Sespa, por meio de dispensa de licitação, pagou cerca de 125% mais caro, gerando um prejuízo de mais de R$ 1 milhão ao erário estadual", diz a ação.

Secretário diz que não assinou licitação

Em nota enviada ao UOL, Beltrame afirmou que não assinou o processo de licitação para a compra das garrafas pets nem empenhou ou determinou o pagamento do contrato.

"Minha assinatura no processo foi escaneada de outro documento e colada por quatro vezes no processo. Determinei a abertura de sindicância para apurar as possíveis irregularidades neste processo no dia 22 de junho", disse o secretário.

A Sespa informou que, caso seja confirmada a irregularidade, haverá punição para os responsáveis. "A Sespa esclarece ainda que todas informações estão disponíveis no Portal da Transparência, obedecendo às exigências das legislações estaduais e federais."

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