Adega que vendeu respiradores para o AM repassou R$ 2,2 mi para o exterior
Mais de R$ 2,2 milhões pagos pelo governo do Amazonas pela compra suspeita de respiradores em meio à pandemia do novo coronavírus foram enviados para uma conta no exterior. A operação carrega indícios de lavagem de dinheiro, de acordo com avaliação da PF (Polícia Federal) e PGR (Procuradoria Geral da República).
Segundo o despacho do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Francisco Falcão, que autorizou a Operação Sangria, deflagrada ontem, a FJAP, uma adega de vinhos que vendeu 28 respiradores para o governo amazonense por pouco mais de R$ 2,9 milhões, remeteu, imediatamente, R$ 2.274.225, por meio de operação cambial, para a empresa Jalusa Corporation Inc, numa conta no exterior.
As informações foram passadas por autoridades policiais e o Ministério Público Federal, que apontaram a existência de "robustos indícios da prática de lavagem de dinheiro", de acordo com o despacho.
A Jalusa é uma companhia americana que forneceu os equipamentos à FJAP Cia. Ela havia vencido uma licitação anterior, porém, estranhamente, não entregou os aparelhos para o governo amazonense.
Fábio José Antunes Passos, dono da FJAP, afirmou que a operação seria pagamento pela importação dos respiradores. Porém, a Jalusa não realizou exportações desse tipo de equipamento para o Amazonas, de acordo com a Receita Federal.
O UOL revelou, com exclusividade, em abril que o tipo de aparelho adquirido não servia para tratar pacientes da covid-19 e a compra apresentava superfaturamento de até 300%. Em outra reportagem, foi revelada que uma proposta mais barata foi ignorada pelo governo do Amazonas.
PF pediu prisão de governador
A PF chegou a pedir a prisão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), um dos alvos da Operação Sangria. Porém, o ministro Francisco Falcão negou o pedido de prisão de Lima, afirmando que "não havia justificativa no momento",
Lima teve os bens bloqueados pela Justiça e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados a ele.
Em uma rede social, Lima se disse surpreso com a operação e ser o principal interessado em esclarecer os fatos. O governador declarou ainda que tinha presa em adquirir materiais para o combate ao coronavírus e que nunca determinou a realização de práticas ilegais.
De acordo com a PGR (Procuradoria-Geral da República), "os fatos ilícitos têm sido praticados sob o comando e orientação do governo do estado do Amazonas, Wilson Miranda Lima, o qual detém domínio completo e final não apenas dos atos relativos a aquisição de respiradores para o enfrentamento da pandemias mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas a questão, no bojo das quais atos ilícitos tem sido praticados".
A operação, que tem 20 mandados de busca e apreensão, ainda inclui oito mandados de prisão. Entre as pessoas presas está a secretária de Saúde do estado, Simone Papaiz. Ela assumiu a pasta em abril, ainda início da pandemia do novo coronavírus.
Além de Simone, um servidor, dois ex-funcionários da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) e outras quatro pessoas foram presas
- Alcineide Figueiredo Pinheiro, ex-gerente de compras da Susam
- Cristiano da Silva Cordeiro, empresário que teria emprestado o dinheiro para a operação
- Fábio José Antunes Passos, proprietário da empresa que vendeu os respiradores para o governo
- João Paulo Marques dos Santos, secretário-adjunto da Susam
- Luciane Zuffo Vargas de Andrade, dona da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos
- Perseverando da Trindade Garcia Filho, ex-secretário executivo adjunto da Susam
- Renata de Cássia Dias Mansur Silva, sócia da empresa que comprou e revendeu os respiradores para a loja de vinhos
Já o bloqueio de bens atingiu mais 12 pessoas físicas e jurídicas além do governador. No total, os bens bloqueados somam quase R$ 3 milhões. As medidas foram determinadas pelo ministro Francisco Falcão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Em nota a Secretaria de Estado de Saúde disse que Simone Papaiz não participou de nenhuma etapa dos processos de aquisição dos 28 ventiladores pulmonares.
"Ela assumiu o comando da pasta no dia 8 de abril, quando o processo já estava na fase final", diz a nota.
Superfaturamento com respiradores
A suspeita da investigação é de superfaturamento na compra de respiradores e direcionamento ilegal para empresas contratadas. O MPF ainda investiga a lavagem de dinheiro das quantias provenientes do pagamento acima do valor de mercado e práticas para encobrir os crimes. Segundo o órgão federal, as ações tinham participação direta de Wilson Lima.
No último dia 10, o governo do Amazonas já tinha sido alvo da Operação Apneia, que cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Manaus. A ação de hoje é uma continuação das investigações do MPF.
A apuração tem como destaque um caso revelado com exclusividade pelo UOL, ainda em abril. A administração amazonense adquiriu respiradores em uma importadora de vinhos. Os equipamentos, considerados inadequados para tratar pacientes da covid-19, têm uma suspeita de superfaturamento de, no mínimo, R$ 496 mil.
O MPF caracteriza a irregularidade como uma manobra conhecida por triangulação. De acordo com o órgão, o governo dispensou licitação para comprar 28 respiradores da loja de vinhos, que por sua vez tinha adquirido eles de uma empresa fornecedora de equipamentos de saúde. A empresa vendeu os respiradores a R$ 2,48 milhões e depois a importadora de vinhos revendeu ao estado por R$ 2,976 milhões.
A apuração também constatou que, considerados os preços praticados no país durante a pandemia, a compra teve um superfaturamento de 133%.
Segundo a subprocuradora-geral Lindôra Araújo, que elaborou o requerimento das medidas cautelares, o governador do Amazonas tem relação direta com as fraudes.
"Os fatos ilícitos investigados têm sido praticados sob o comando e orientação do governador do estado do Amazonas, Wilson Lima, o qual detém o domínio completo e final não apenas dos atos relativos à aquisição de respiradores para enfrentamento da pandemia, mas também de todas as demais ações governamentais relacionadas à questão, no bojo das quais atos ilícitos têm sido praticados", afirmou Lindôra.
A subprocuradora é considerada como "braço direito" do procurador-geral Augusto Aras e recentemente teve seu nome envolvido em uma crise dentro da Operação Lava Jato, pela qual é responsável na PGR (Procuradoria-Geral da República) desde janeiro. Lindôra é acusada por integrantes da força-tarefa em Curitiba de ter copiado bancos de dados sigilosos em uma visita à capital paranaense, na semana passada.
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