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Operação Lava Jato

PowerPoint com Lula poderia ter sido feito diferente, admite Dallagnol

Do UOL, em São Paulo

07/07/2020 12h34

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) que atua na Operação Lava Jato em Curitiba, admitiu hoje, em participação no UOL Entrevista, que a apresentação em PowerPoint usada para explicar a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2016 poderia ter sido apresentada de uma outra forma "para evitar críticas".

"Uma coisa é o conteúdo, se o conteúdo se provou verdadeiro. Outra coisa é se a forma de apresentação foi a melhor possível. Olhando com o privilégio de visão retrospectiva, acredito que a gente poderia, sim, ter apresentado esse PowerPoint de modo diferente. Poderia ter feito a apresentação dessa denúncia de forma diferente, de modo a evitar críticas", reconheceu em conversa com o colunista do UOL Josias de Souza.

PowerPoint 2016 - Reprodução                    - Reprodução
Deltan Dallagol mostra PowerPoint para explicar denúncia contra ex-presidente Lula
Imagem: Reprodução

"Agora, quando a gente olha o conteúdo, simplesmente reflete o conteúdo da denúncia que foi julgada procedente pelo Judiciário. Às vezes as pessoas não percebem que a condenação não foi pelo tríplex apenas. A condenação foi por corrupção de dezenas de milhões mais a lavagem de dinheiro por meio de um tríplex", acrescentou.

Lula foi condenado e preso pelo caso. O ex-presidente foi solto em novembro do ano passado, após 19 meses, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) mudou de entendimento e vetou, por 6 votos a 5, a prisão de condenados em segunda instância.

Segundo a colunista da Folha Mônica Bergamo, a ação do petista contra Deltan no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) por causa do PowerPoint é a mais antiga no órgão contra a Lava Jato e já prescreveu para o caso de punições brandas.

Moro no governo

Dallagnol também afirmou que, analisando como se deu a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi "ruim" o ex-juiz ter aceitado o convite do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para fazer parte do governo. Moro deixou o Ministério da Justiça e Segurança Pública no final de abril, acusando Bolsonaro de tentar intervir politicamente na Polícia Federal. As acusações levantadas pelo ex-juiz geraram um inquérito no STF.

Considerando um privilégio de visão retrospectiva, considerando o mundo que aconteceu, eu entendo que foi um equívoco. Acabou sendo ruim no sentido de que não foi possível gerar as mudanças [anticorrupção] que podia gerar.

Segundo o procurador, ele "entende" o motivo de Moro ter aceitado o convite. Ele teria esperança de que pudesse promover avanços no combate à corrupção, o que, ao longo do tempo, mostrou-se impossível.

"No final de 2018, numa análise pessimista, você diria que o governo não teria boas ações, e, numa otimista, você diria que existia esperança de que alguém novo entrando poderia fazer a diferença. Eu diria que um pessimista estava certo", afirmou.

"Governo esvaziou combate à corrupção"

O procurador negou que a Lava Jato tenha contribuído para a eleição de Bolsonaro. Para ele, a atuação do presidente contrariou seu próprio discurso de campanha.

Quando eu olho a atuação da presidência, também vejo que suas palavras de compromisso na campanha não corresponderam a atos seguintes.

Para o procurador, o governo também não apoiou o pacote anticrime, proposto por Moro, cujo texto acabou muito alterado no Congresso. "Esperávamos que tivesse um apoio ao pacote anticrime, mas ele foi drenado na parte anticorrupção. Esperávamos que tivesse um apoio a regra de prisão em segunda instância. Pelo contrário, vemos ataques à democracia e a imprensa como instituições", destacou.

Ao mesmo tempo, o procurador relembrou denúncias feitas contra o atual governo. "Vemos ainda notícias de não só envolvimento em atos ilícitos, que devem ser melhor apuradas, mas de interferência em investigações. Ora, a interferência em investigações, seja para proteger amigos políticos, seja para perseguir inimigos políticos, abre uma brecha porque isso permite interferência em todas as investigações contra pessoas poderosas na República, quando essas investigações devem ser técnicas e devem seguir a lei", acrescentou.

Fundo para a Lava Jato foi um erro

Para Dallagnol, a proposta de criar uma fundação com dinheiro da Lava Jato também foi um erro. "Fizemos o acordo com a Petrobras de 80% do dinheiro ficar no Brasil, mas o acordo foi anulado pelo Supremo. A gente conversou sobre o assunto com a Transparência Internacional, mas esse acordo não foi compreendido e gerou muitas críticas", disse.

"Ainda que naquele momento tenha parecido a melhor solução, ela não foi boa. Quando a gente analisa com visão retrospectiva, pelo desenrolar dos fatos, aquela decisão pode não ter sido a melhor do ponto de vista de resultado."

Lava Jato vs. PGR

O procurador também comentou o fato de a Lava Jato e a PGR (Procuradoria-Geral da República) entrarem em rota de colisão desde que o procurador-geral, Augusto Aras, pediu acesso indiscriminado a provas e documentos da operação. A PGR chegou a dizer que a equipe do Paraná "não é um órgão autônomo" e precisa "obedecer a todos os princípios e normas internas da instituição".

"Eu não posso falar sobre as motivações do procurador. O que eu espero é que a PGR atue independentemente. (...) Agora, quando olhamos para a Lava Jato, é uma atuação técnica, a gente não favorece ou desfavorece ninguém", afirmou.

Ele diz que, "analisando o cenário", alguns acreditariam que a operação poderia favorecer Moro se ele decidisse se candidatar. "Isso não e uma leitura sobre a nossa atuação, mas sim de interesses políticos, isso não tem nada a ver com a nossa atuação, feito com fatos, provas e debaixo da lei."

Ele defendeu que, "se for para acabar com as forças tarefas", a PGR "precisa que tenha outra coisa no lugar".

A volta da prisão em segunda instância

Segundo Dallagnol, os ministros do STF e parlamentares mudaram tantas regras para investigações nos últimos anos "que tornam mais difíceis nosso trabalho hoje". Ele evitou, no entanto, criticar as "motivações" para as mudanças.

"A gente fez uma conta e identificou que nos processos o tempo vai aumentar em 40%, 60%. Agora a gente não pode mais negociar coisas que podíamos antes. Houve mudanças que deixaram mais difícil as prisões e facilitaram as solturas. Pune-se juízes que prendem, mas não punem os juízes que deixam de prender. Houve uma série de regras que mudaram e isso torna muito mais difícil nosso trabalho hoje."

O procurador destacou a decisão do Supremo de impedir a prisão de um acusado após decisão em segunda instância. "Eu focaria na prisão em segunda instância", afirmou. "Se eu pudesse indicar, pedia atenção à tramitação de PEC [Proposta de Emenda Constitucional] permitindo a volta da prisão em segunda instância."

Para o Dallagnol, a regra pode motivar novos acordos de delação premiada, regra que já existia desde 2014 e acordos que datam de 2004.

"Quando a alternativa é um longo caminho à imunidade, fica muito menos atrativo o acordo. Isso não vai acontecer."

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