Para aprovar diplomatas, Araújo acerta ida ao Senado após visita de Pompeo

Para aprovar no Senado a escolha de embaixadores e outros representantes de missões do Brasil no exterior, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, acertou uma ida à Casa na quinta-feira (24), às 10h, com o objetivo de explicar a visita do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a Roraima, na última sexta (18).

A informação foi confirmada pela assessoria do presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e pelo vice-presidente do colegiado, senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A análise com sabatinas de ao menos 32 indicados a chefiar embaixadas e missões brasileiras acontece hoje, mas ficou ameaçada após a visita de Pompeo às instalações da Operação Acolhida, em Roraima, na região da fronteira com a Venezuela, com críticas ao regime de Nicolás Maduro, presidente do país vizinho.

Senadores protestaram contra a visita de Pompeo afirmando que o ato afronta a autonomia diplomática brasileira e a soberania nacional. O senador Telmário Mota (Pros-RR) queria a suspensão das sabatinas, por exemplo, mas acabou aceitando o convite a Araújo e a produção de uma nota de repúdio à fala de Pompeo.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, por meio de nota, a presença de Pompeo no Brasil, "no momento em que faltam apenas 46 dias para a eleição presidencial norte-americana, não condiz com a boa prática diplomática internacional e afronta as tradições de autonomia e altivez de nossas políticas externa e de defesa".

Em documento, ex-chanceleres afirmaram que o Brasil tem a obrigação de zelar pela estabilidade das fronteiras e o convívio pacífico e respeitoso com os vizinhos, pilares da soberania e da defesa. "Nesse sentido, condenamos a utilização espúria do solo nacional por um país estrangeiro como plataforma de provocação e hostilidade a uma nação vizinha", escreveram.

No final de semana, então, ganhou força o adiamento das sabatinas marcadas para hoje como um gesto político do Senado contra o Ministério das Relações Exteriores.

Diante das críticas, Araújo afirmou no sábado (19), em nota oficial, que "o povo brasileiro tem apego pela democracia" e que o regime de Maduro, na Venezuela, trabalha "permanentemente para solapar a democracia em toda a América do Sul".

Mesmo assim, o clima não esfriou. Em busca de garantir a realização das sabatinas, Nelsinho Trad ligou para Araújo e acertou a ida do ministro ao Senado com a anuência dos colegas. A análise dos nomes também é de interesse do ministério, pois os indicados mais antigos na lista esperam por uma definição há seis meses. Dos 32 indicados em análise, somente um não é ligado ao Itamaraty: o general Gerson Menandro Garcia de Freitas, indicado para a embaixada em Israel.

O processo de confirmação de diplomatas a postos no exterior congelou desde a parada das atividades presenciais de comissões em março para evitar aglomerações no Congresso Nacional.

Pelo fato de a votação dos senadores perante os diplomatas ser secreta tanto na comissão quanto no plenário, é preciso que os parlamentares compareçam a Brasília. Ainda não há como fazer uma votação secreta por meio remoto.

Hoje o Senado volta a ter uma votação física desde março e vários procedimentos foram planejados para que as sabatinas venham a acontecer com os devidos cuidados em meio à pandemia de coronavírus.

Para tanto, foram instaladas cinco cabines de votação no corredor das comissões no Senado, na sala em que as sabatinas serão sediadas e na garagem coberta da Casa com o objetivo de manter o distanciamento social.

Trad está no Senado para comandar o processo, mas os senadores podem optar pelo acompanhamento online ou presencial com as devidas medidas de afastamento e proteção, indo à Casa só para votar. Senadores do grupo de risco estão dispensados da presença.

Os diplomatas também não são obrigados a ir ao Senado. Devido ao tempo curto, cada indicado deverá falar por, no máximo, dez minutos. Antes da pandemia, uma sabatina poderia se estender por horas.

A votação presencial em plenário está prevista para acontecer a partir de amanhã à tarde. Neste caso, deverá haver ainda a opção de os senadores votarem por meio de um drive-thru em cabines instaladas na entrada do Congresso.