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Projeto dobra pena de motorista que praticar importunação sexual no veículo

Autor do projeto afirma que mulheres são a grande maioria entre as denúncias contra motoristas - Getty Images/iStockphoto
Autor do projeto afirma que mulheres são a grande maioria entre as denúncias contra motoristas Imagem: Getty Images/iStockphoto

Da Agência Câmara

04/12/2020 14h25

Um projeto de leito de autoria do deputado federal Célio Studart (PV-CE) prevê punir com até dez anos de reclusão taxistas e motoristas de aplicativo que praticarem o crime de importunação sexual no veículo utilizado para o transporte individual de passageiros. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados.

Atualmente, segundo o Código Penal, quem pratica ato libidinoso contra alguém sem a sua concordância é punido com pena de reclusão de um a cinco anos e multa. Na prática, o que o projeto faz é estabelecer punição em dobro quando essa conduta for realizada pelo condutor de transporte individual de passageiros.

Outra alteração proposta no projeto aumenta em 1/3 a pena prevista para todos os casos de importunação sexual ocorridos dentro de veículos de transporte público de passageiros, seja coletivo ou individual, independentemente de terem sido praticados pelo condutor do veículo.

"No transporte individual de passageiros, hoje dominado pelos aplicativos, são comuns as denúncias de passageiros e de motoristas, em quase sua totalidade mulheres, que sofrem assédio durante a viagem", diz Studart.