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Operação Lava Jato

PGR planeja fim de forças-tarefa da Lava Jato e cria grupos de investigação

Procurador-geral da República, Augusto Aras, está criando estrutura no MPF para acomodar a Lava Jato entre outras investigações - Pedro França/Pedro França/Agência Senado
Procurador-geral da República, Augusto Aras, está criando estrutura no MPF para acomodar a Lava Jato entre outras investigações Imagem: Pedro França/Pedro França/Agência Senado

Vinicius Konchinski

Colaboração para o UOL, em Curitiba

12/12/2020 04h02

O procurador-geral da República, Augusto Aras, deu início na segunda-feira (7) a uma transição que deve culminar com o fim das forças-tarefas da Lava Jato na primeira instância do MPF (Ministério Público Federal). Isso afeta diretamente dois núcleos conhecidos da operação: o de Curitiba e a equipe do Rio de Janeiro, onde casos como o do ex-presidente Lula, da Petrobras e do ex-doleiro Dario Messer começaram.

Declaradamente contrário à existência de grupos de procuradores dedicados exclusivamente a uma operação, Aras fez os primeiros movimentos para que a Lava Jato seja futuramente tocada por integrantes de Gaecos (Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), em fase de criação.

Os Gaecos já existem em Ministérios Públicos estaduais há pelo menos 25 anos. Em Ministérios Públicos Federais, entretanto, eles são novos.

O procurador-geral prorrogou as forças-tarefas da Lava Jato do Rio de Janeiro e Curitiba até janeiro e outubro de 2021, respectivamente.

Apesar disso, já incluiu quatro atuais integrantes da Lava Jato paranaense —incluindo seu atual coordenador, o procurador Alessandro Oliveira— no Gaeco do MPF do Estado, instituído em agosto.

Aras determinou ainda que os cinco procuradores que já faziam parte do Gaeco do MPF-PR passem a atuar também em casos da Lava Jato em Curitiba. Os cinco procuradores serão, portanto, os primeiros a trabalhar na operação, mesmo não fazendo parte da força-tarefa local.

Aras leva ao MPF estrutura semelhante à dos MPs estaduais

No caso do Rio de Janeiro, o MPF ainda não tem um Gaeco. A PGR (Procuradoria-Geral da República), no entanto, informou que já há tratativas para criação do grupo no estado. Declarou, aliás, que ele também passará a atuar em casos da Lava Jato auxiliando a força-tarefa.

Dentro da PGR, a expectativa é que a integração Gaeco-Lava Jato funcione como um período de transição. Sob a gestão de Aras, a PGR não pretende prorrogar novamente as forças-tarefa da operação. Assim, conforme elas forem expirando, os Gaecos passariam a assumir a responsabilidade pelas investigações, junto com os procuradores titulares dos casos.

Foi durante a gestão Aras, iniciada no ano passado, que os primeiros grupos foram instituídos. Hoje, o MPF tem Gaecos no Paraná, Minas Gerais, Paraíba, Amazonas e Pará.

Nestes grupos específicos do MPF, procuradores designados têm mandato de dois anos, o que não é garantido em casos das forças-tarefa. Além disso, membros trabalham em sua cidade de origem funcional. Portanto, não precisam receber diárias para atuar em forças-tarefa como as da Lava Jato.

Associação de procuradores defende dedicação exclusiva das forças-tarefa

Em evento público na quarta-feira (9), Aras defendeu os Gaecos e disse que forças-tarefas têm "atividade precária". Ressaltou, inclusive, a atuação do Gaeco do MPF-PR na Lava Jato de Curitiba. "Naquilo que no passado se chamou de força-tarefa Lava Jato, hoje já há um Gaeco funcionando com um número significativo de procuradores, número que nós aumentamos."

O presidente na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Fábio George da Nóbrega, vê com preocupação os movimentos da PGR. Segundo ele, primeiro, porque a transição do modelo forças-tarefa para o modelo Gaeco não foi discutida com toda a categoria. Depois, porque muda uma forma de trabalho que é reconhecidamente bem-sucedida.

"A força-tarefa da Lava Jato deu resultado pois tinha estrutura e dedicação exclusiva de procuradores. Não se sabe como isso ficará nos Gaecos", alertou.

A Lava Jato do Paraná, entretanto, informou que sua integração com o Gaeco é resultado de um pedido da própria força-tarefa. Declarou também que mantém constante diálogo com a PGR para que seja autorizado o trabalho presencial e exclusivo de um maior número de integrantes do grupo.

Procurada pelo UOL, a Lava Jato do Rio de Janeiro não se manifestou.

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