Pandemia: Câmara de SP muda protocolo e permite posse virtual de vereadores

A Câmara Municipal de São Paulo mudou o protocolo para a sessão de posse do prefeito Bruno Covas (PSDB) e dos vereadores na próxima (1º) com possibilidade de presença virtual e sem público. O objetivo é evitar aglomerações e estar em conformidade com o decreto estadual da fase vermelha, que estará em vigor a partir de sexta novamente.

Em ato publicado no Diário Oficial do Município nesta terça (29) , a Câmara optou por restringir o acesso de pessoas ao Palácio Anchieta, no centro da cidade, e liberou que os vereadores tomassem posse virtualmente, por meio de videochamada. O recurso já vem sendo usado na casa legislativa desde o meio deste ano por causa da pandemia.

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"A Câmara de SP recomenda ainda que as autoridades eleitas optem preferencialmente pelo sistema virtual", diz o texto publicado no site da Casa.

As medidas levam em consideração o decreto do governo paulista, da semana passada, que apresentou "medidas restritivas específicas" de controle da pandemia nos dias que sucedem Natal (25 a 27 de dezembro) e Réveillon (1° a 3 de janeiro), com o funcionamento apenas de comércios essenciais, como farmácias, padarias e mercados, e restrição à abertura de bares e restaurantes.

Na sexta, além dos 55 vereadores, tomarão posse o prefeito Bruno Covas (PSDB) e o vice Ricardo Nunes (MDB) e haverá eleição da Mesa Diretora, composta pelo presidente, 1° vice-presidente, 2° vice-presidente, 1° secretário, 2° secretário e o corregedor-geral.

A sessão será presidida pelo vereador Eduardo Suplicy (PT), 79, o mais velho entre os eleitos, como manda o regimento. Sua presença foi confirmada ao UOL pela assessoria.

O número de acompanhantes também foi reduzido de quatro para uma pessoa por vereador e ela deverá se encaminhar diretamente para a sala do parlamentar, e não ao plenário.

A imprensa também foi recomendada a acompanhar a transmissão online. Os jornalistas presentes acompanharão da galeria, sem acesso aos vereadores nem entrevista coletiva.

Segundo o regimento interno da Casa, o vereador que não tomar posse no dia 1º tem até 15 dias para fazê-lo "desde que o motivo [para o não comparecimento] seja considerado justo e aceito pela Câmara de SP".