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PTB quer opinar em pedido da Rede sobre uso emergencial da CoronaVac

CoronaVac aguarda aprovação da Anvisa - PAULO GUERETA/ESTADÃO CONTEÚDO
CoronaVac aguarda aprovação da Anvisa Imagem: PAULO GUERETA/ESTADÃO CONTEÚDO

Kelli Kadanus

Colaboração para o UOL, em Brasília

14/01/2021 16h26

O PTB pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), para opinar sobre o pedido feito na segunda-feira (11) pela Rede Sustentabilidade para análise do uso emergencial da CoronaVac em 72 horas. A legenda argumenta que pode "prover informações relevantes e apresentar argumentos úteis à causa".

O partido entrou com um pedido para participar como amicus curiae (amigo da corte) na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 754. A ação foi proposta pela Rede Sustentabilidade para que o STF obrigue a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a autorizar, em até 72 horas, o uso emergencial da vacina CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.

"Salta aos olhos a gigantesca relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda, a repercussão política e social da controvérsia, bem como a peculiar pertinência do objeto da ADPF com os objetivos do Requerente [a Rede]", argumeta o PTB no pedido.

Lewandowski é o relator do pedido, mas ainda não tomou nenhuma decisão em relação ao pedido feito pela Rede.
O Instituto Butantan pediu o uso emergencial da vacina na última sexta-feira (8). No mesmo dia, a Fiocruz também pediu autorização para o uso da vacina fabricada em parceria com a farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford. No sábado (9), a Anvisa pediu mais informações ao Butantan, mas o mesmo não ocorreu com a Fiocruz.

A Rede alega que o governo federal "vem demonstrando aparente predileção ideológica em detrimento de decisões com embasamento científico".

"Nesse caso, a preferência ideológica parece caminhar no sentido de minar uma vacina potencialmente eficaz (CoronaVac) tão somente pelo fato de ter sua inteligência científica desenvolvida na China em parceria com o Governo de São Paulo, cujo mandatário é adversário político do Sr. Presidente da República", diz o partido na ação.

A Anvisa vai analisar no domingo (17) os pedidos de uso emergencial das vacinas feitos pelo Butantan e pela Fiocruz.

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