Governo federal libera R$ 1,6 bilhão para compra de vacinas
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou hoje um decreto que libera um crédito de mais de R$ 1,6 bilhão para a compra de vacinas contra a covid-19. A medida tem o objetivo de custear o ingresso do Brasil no Instrumento de Acesso Global de Vacinas, o Covax Facility, que é uma iniciativa da OMS (Organização Mundial de Saúde).
O decreto foi autorizado pela Medida Provisória nº 1004, de 24 de setembro de 2020. Esta MP abriu um crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões. Segundo nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, parte dos recursos já foi utilizada para pagamento inicial e garantia financeira. O valor liberado agora tem o objetivo de executar o saldo remanescente.
A Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a execução do saldo remanescente depende da disponibilização de doses pelo Instrumento de Acesso Global de Vacinas e da opção de compra pelo Governo brasileiro, o que não ocorreu até o encerramento de 2020.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ainda não autorizou o uso definitivo ou emergencial de nenhuma vacina contra a covid-19. Os imunizantes produzidos pelo Instituto Butantan, em parceria com a Sinovac, e pela Fiocruz, junto com a Universidade de Oxford e a Astrazeneca, aguardam liberação.
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