Novo DPU cita combate à 'cultura machista' e pede revisão do teto de gastos

O novo defensor público da União, Daniel de Macedo Alves Pereira, tomou posse hoje no Ministério da Justiça, em Brasília, destacando o combate a cultura do machismo e pedindo que a Defensoria Pública da União (DPU) seja preservada na emenda do teto de gastos, dizendo ainda, "que Paulo Guedes não nos ouça".

"Essa balança está desequilibrada. Temos um Ministério Público Federal forte, com orçamento próximo de R$ 7,5 bilhões e mais de 1.800 membros. De outro lado, a DPU com apenas 643 defensores federais e orçamento de R$ 543 milhões. O impacto é direto na vida de quem? Do empobrecido, do vulnerável, do hipervulnerável. E a saída é matemática. A saída vai ter que ser via congressual. A emenda do teto, que o ministro Paulo Guedes não nos ouça, ela vai ter que sofrer uma revisão. Ainda que seja só para a Defensoria", afirmou o defensor.

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Ao ser sabatinado no Senado, em dezembro, ele já havia defendido a revisão para o órgão na emenda. Segundo ele, a expansão da DPU está ameaçada pela regra do teto de gastos e pelos gatilhos de cortes de gastos previstos na PEC Emergencial (PEC 186/2019).

Ainda no discurso de posse, Pereira destacou a importância do combate à "cultura do machismo", elogiando a gestão da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e afirmou que o Brasil precisa acolher os imigrantes venezuelanos.

"Nossa missão não estará completa até que encontremos uma maneira melhor de acolher os nossos imigrantes que fogem da miséria extrema da Venezuela e buscam abrigo em nossa pátria. Fomos criados em uma cultura machista e a sua superação exige aprendizado e vigilância constante. A nossa jornada não estará completa até que nossas esposas, nossas mães e filhas estejam a salvo da violência doméstica familiar. E nisso o MDH está sendo exemplo. Obrigada ministra Damares por conduzir o ministério com tanta nobreza, mas sobretudo com tanta sensibilidade", afirmou.

Ele destacou ainda que em momentos de tensão no cargo, "o caminho seguro é o diálogo e o respeito às instituições democráticas". "A relação com o poder executivo, com o Congresso Nacional e com o poder judiciário ocorrerá com bases republicanas, com respeito, moderação, sem paixões ideológicas. Defensor público deve atuar com esteio técnico probatório, sempre buscando a cooperação, uma relação dialógica com o futuro réu. Aliás, temos que evitar que quem esteja do lado de lá se transforme em réu", finalizou.

Além da ministra Damares, a cerimônia de posse contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), do ministro da Justiça, André Mendonça e do diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres. Este último foi citado por Pereira no início do seu discurso.

"Que bom que a Anvisa tem vossa excelência à frente. Não cedeu a pressões, não politizou, entendeu que a ciência tem uma agenda própria e que ela tem que ser cumprida", declarou o defensor.

Daniel Pereira integra os quadros da DPU desde 2006, quando trabalhou na unidade de Guarulhos (SP). No ano seguinte, ele se transferiu para o Rio de Janeiro, onde atua desde então. Foi titular do 4° Ofício Criminal (2007-2010) e do 2° Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva (2011-2016). Hoje exerce o cargo de Defensor Regional de Direitos Humanos, integra a Rede de Controle de Gestão Pública e coordena a Câmara de Resolução de Litígios de Saúde.

Ele foi o segundo colocado na lista tríplice para a função de defensor público-geral federal elaborada em eleição interna da instituição. Daniel Pereira substituirá Gabriel Faria Oliveira, que chefiou a DPU até novembro (Gabriel concorreu à recondução e foi o primeiro colocado da lista).