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Lira recua após gerar impasse, e oposição terá cargos na Mesa Diretora

Anaís Motta e Kelli Kadanus

Do UOL, em São Paulo, e colaboração para o UOL, em Brasília

02/02/2021 17h54Atualizada em 03/02/2021 00h38

Depois do impasse gerado pelo novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), que ontem anulou a eleição para os demais cargos da Mesa Diretora, os líderes partidários chegaram a um acordo para realizar a escolha amanhã. Agora, partidos de oposição ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e ao bloco que apoiou Lira terão dois dos seis cargos na Mesa.

O PT ficará com a segunda secretaria. A reportagem do UOL apurou que, apesar de a terceira secretaria estar prevista para o PSB, a expectativa do grupo mais próximo a Lira é de que o PSDB brigue pelo cargo amanhã. Metade das suplências também ficará nas mãos da oposição, com o PDT e o PV.

Dessa forma, após a ameaça de judicialização e de obstrução da pauta, o novo presidente da Casa recuou e selou um acordo com o bloco do candidato derrotado Baleia Rossi (MDB-SP) para a composição dos cargos da Mesa.

A eleição, marcada para as 10h de amanhã, será protocolar, apenas para cumprir esse acordo entre as lideranças partidárias. Não haverá nem candidaturas avulsas, segundo foi combinado hoje.

Pelo acordo fechado no colégio de líderes, a divisão dos cargos vai ficar da seguinte maneira:

  • Primeira vice-presidência: PL - Marcelo Ramos (AM)
  • Segunda vice-presidência: PSD - André de Paula (PE)
  • Primeira secretaria: PSL - Luciano Bivar (PE)
  • Segunda secretaria: PT - Marília Arraes (PE) ou João Daniel
  • Terceira secretaria: PSB (com Marcelo Nilo/BA) ou PSDB
  • Quarta secretaria: Republicanos - Rosângela Gomes (RJ)
  • Suplentes: PDT, DEM, PV e PSC

Os partidos com suplências têm até 20h de hoje para indicar os candidatos.

"Foi construído um acordo de todas as lideranças dos dois blocos, o que permitirá que a Casa amanhã, às 10h, vote uma eleição rápida", disse Lira ao final da reunião no colégio de líderes. "Houve pacificação, a princípio, sobre participação quantitativa dos dois blocos [na Mesa]".

Espero que esse fato que aconteceu tenha ajudado muito na discussão interna da Casa, para que os deputados entendam que nós trataremos democraticamente, sempre por maioria, ou decisões da Mesa, ou decisões do colégio de líderes. Nada mais de decisões isoladas. Arthur Lira, após reunião com líderes

"Diálogo muito bom", diz líder do PT

O líder do PT, Enio Verri (PR), que afirmou ontem que Lira "jogava por terra seu discurso democrático" após anular o bloco, hoje voltou atrás. "Foi um diálogo muito bom, de construção, onde o presidente faz um movimento de reconstruir as relações daquela atitude precipitada que ele teve ontem e injusta", disse Verri.

"Nós achamos que isso é um gesto de quem quer construir diálogo, visto que ele não mostrou isso ontem, mas a partir de hoje ele começa a demonstrar e reconhecer a importância da oposição dentro da Câmara", acrescentou.

Com o entendimento, a principal mudança é em relação ao PT. Até ontem à tarde, o partido poderia ser responsável por cuidar do "caixa" da Câmara, na primeira-secretaria. Depois da eleição de Lira e sua decisão de anular a criação do bloco, a sigla poderia ter apenas a quarta-secretaria, pasta que cuida dos apartamentos funcionais e auxílio-moradia dos deputados. Agora, a legenda ficará com segunda-secretaria, responsável pela emissão dos passaportes diplomáticos.

1º ato de Lira causou polêmica

Ao anular a eleição ontem, Lira argumentou que houve atraso no registro do bloco do adversário, Baleia Rossi (MDB-SP). O PT só conseguiu registrar a participação no bloco às 12h06. O prazo se encerrava às 12h.

Ontem, partidos da oposição ameaçaram judicializar a questão, entrando com um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal). Hoje, após reuniões, os líderes decidiram tentar primeiro uma saída política para o impasse.

O tamanho dos blocos é importante porque influencia a divisão dos cargos na mesa, distribuídos proporcionalmente ao tamanho dos blocos. O acordo que está sobre a mesa é que o bloco de Baleia seria considerado, sem o PT, como um ato de "boa vontade" pelo bloco de Lira na distribuição de cargos da mesa.

Em seu primeiro ato como novo presidente da Câmara, Lira anulou a eleição para a Mesa Diretora da Casa realizada ontem e marcou uma nova votação para as 16h de hoje — agora adiada para amanhã. Ele criticou a decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que aceitou o registro do bloco de apoio a Baleia, derrotado na disputa pelo comando da Casa.

"Fizemos um ato imparcial, de colocar as coisas nos seus devidos lugares. Estou afirmando que o ato foi necessário para dar um freio de arrumação, para que os deputados saibam que o que manda na Casa é, primeiro, a coletividade; segundo, o regimento interno", justificou Lira em entrevista à CNN Brasil.

O que era normal não será normal de hoje por diante. A presidência [da Câmara] fará atos coletivos. [Meu] Ato foi pensado com todos os partidos que fazem parte do bloco de sustentação. Arthur Lira, sobre anular eleição da Mesa Diretora

O novo presidente da Câmara foi eleito em primeiro turno com 302 votos, bem à frente de Baleia Rossi (145) e Fábio Ramalho (MDB-MG, 21), os segundo e terceiro colocados. Também concorreram os deputados federais André Janones (Avante-MG), General Peternelli (PSL-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que juntos somaram 35 votos.

Alexandre Frota (PSDB-SP) renunciou a sua candidatura pouco antes do início da votação para apoiar Rossi.

*Com Estadão Conteúdo.

Errata: este conteúdo foi atualizado
Diferentemente do que foi informado pela home-page, o deputado federal Enio Verri(PT) não é representante do Rio Grande do Sul, mas sim do estado do Paraná. A informação foi corrigida.