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STJ decide hoje se Witzel se torna réu e segue afastado do cargo

Wilson Witzel, governador afastado do Rio - Wilton Júnior/Estadão Conteúdo
Wilson Witzel, governador afastado do Rio Imagem: Wilton Júnior/Estadão Conteúdo

Natália Lázaro

Colaboração para o UOL, em Brasília

11/02/2021 13h26

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, vai ser julgado hoje pela Corte Especial do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) que vai avaliar se o chefe do estado deve continuar afastado do cargo e se tornar réu à Justiça. O processo trata de uma denúncia impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) que pediu pelo afastamento e investigação de Witzel sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro em suposto esquema de desvio de recursos da saúde para o combate da pandemia do novo coronavírus.

Em agosto de 2020, a Corte decidiu por 14 votos favoráveis contra 1, afastar o governador do cargo por 180 dias, prazo que se encerra ao fim do mês. A relatoria é do ministro Benedito Gonçalves. Na época, a PGR pediu pela prisão de Witzel, mas foi negado, sendo somente afastando enquanto investigado pela Justiça.

Nesta semana, a defesa do governador tentou adiar o julgamento no STJ com pedido de ordem ao STF (Supremo Tribunal Federal). Porém, o ministro Edson Fachin não deferiu ao recurso. Em argumento, os advogados de Witzel alegam que ainda não tiveram acesso à delação do ex-secretário de Saúde Edmar Santos, envolvido no esquema da Saúde do Rio de Janeiro. Em dezembro, ele também sofreu processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do estado, mas conseguiu travar a ação que ainda segue em trâmite.