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Conselho de Ética marca para terça instauração de processo contra Silveira

Daniel Silveira (PSL-RJ) está preso desde a última terça-feira (16) - Divulgação/Deputado Daniel Silveira
Daniel Silveira (PSL-RJ) está preso desde a última terça-feira (16) Imagem: Divulgação/Deputado Daniel Silveira

Do UOL, em São Paulo*

19/02/2021 14h08

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados marcou para a próxima terça-feira (23) a instauração do inquérito contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por determinação do STF (Supremo Tribunal Federal) depois de publicar um vídeo com ameaças aos ministros da corte. Ele também defendeu o AI-5 (Ato Institucional número 5), um dos mais duros instrumentos de repressão da ditadura militar.

Ontem, o presidente do Conselho de Ética, Juscelino Filho (DEM-MA), disse que espera rapidez na tramitação da representação. Na terça, haverá o sorteio da lista tríplice de escolha do relator do processo.

"Como essa representação veio da Mesa Diretora da Casa, ela já chega em um passo adiante das demais, que foram representações de partidos políticos ou de parlamentares: ela já chega admitida no Conselho de Ética e supera a fase do parecer preliminar", disse.

A partir da designação do relator, advogados terão dez dias úteis para apresentar a defesa de Daniel Silveira. Em seguida, haverá a instrução do processo, fase dedicada à colheita de provas e que antecede a apresentação, discussão e votação do relatório final.

As penalidades possíveis a que Silveira pode ser submetido são censura verbal e escrita, suspensão de prerrogativas regimentais, suspensão temporária do exercício do mandato ou perda do mandato.

Além do caso de Daniel Silveira, a Comissão de Ética marcou para a próxima terça-feira a discussão de casos de outros deputados do PSL: Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), Carla Zambelli (PSL/SP), Coronel Tadeu (PSL/SP), Carlos Jordy (PSL/RJ), Alê Silva (PSL/MG), Filipe Barros (PSL/PR) e Bibo Nunes (PSL/RS).

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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