Damares nega interesse em candidatura em 2022 e volta a defender cloroquina

Cotada por para ser candidata à vice-presidência na chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em entrevista à GloboNews exibida neste domingo (21) que não tem interesse em se candidatar a cargos eletivos em 2022. Ela também voltou a defender a cloroquina, que chamou de "remédio poderoso".

"Eu não quero ir para um processo eletivo. Eu quero continuar a fazer o que estou fazendo", disse Damares. "Eu sou popular, as pessoas falam que eu sou popular. É porque eu estou lá na base, eu sou 'chão de fábrica'', afirmou.

"Vice-presidente? Isso é uma loucura. Mas eu posso sair pelo Brasil no período eleitoral, eu peço demissão, e saio pedindo votos para aqueles em quem eu acredito", disse.

"Eu não vou subestimar o patrimônio político que eu ganhei. Eu posso usar isso para eleger as pessoas certas, ter uma bancada de deputados. Ter um Congresso atuante, que se entregue na defesa da vida. É melhor me deixarem livre pedindo votos para quem eu acredito, a exemplo do presidente Bolsonaro, é claro", disse Damares, que cresceu em berço evangélico e é pastora batista e é, dentro do governo, a mais arraigada defensora da "pauta de costumes" do governo Bolsonaro.

Ministra defende Pazuello e atuação do governo na pandemia

Na entrevista, Damares não ficou só na pauta de costumes e saiu em defesa do governo, em especial no enfrentamento da pandemia de covid-19 e voltou a defender o uso preventivo da cloroquina no tratamento da doença, o que não é comprovado cientificamente.

"Eu defendi o uso da cloroquina e defendo. E parabéns aos cientistas que agora estão reconhecendo que a cloroquina é um remédio poderoso", disse a ministra, sem citar que cientistas seriam esses.

Questionada sobre as investigações a respeito de ações e omissões de Pazuello a frente do ministério da Saúde na pandemia, Damares disse que deve-se aguardar os resultados dos inquéritos e defendeu o colega. "Ele deu conta do recado. Ele pega um ministério no meio de uma pandemia e fez o dever de casa", disse.

A ministra fez até previsões otimistas: "Vamos surpreender o mundo com esse tempo que vamos ter para imunizar o nosso povo".

Damares nega genocídio indígena

A ministra Damares disse que os povos originários estão tendo prioridade na vacinação que já teria alcançado metade dos índios aldeados do país (o governo só reconhece como prioritários os indígenas que vivem em aldeias).

"Diziam que iríamos dizimar povos indígenas". Segundo a ministra, "590 indígenas morreram [de covid-19], mas a gente não teve um genocídio. O governo não se omitiu na questão indígena. Nós cuidamos dos nossos povos".

"Aborto não é legal", diz Damares

A ministra negou que o governo vai tentar mudar as hipóteses previstas em lei para a realização do aborto (risco de morte da mãe, feto originado em estupro e risco de anencefalia), mas usou um jogo de palavras para criticar o aborto.

"Não existe aborto legal pois nenhuma mulher fica legal após um aborto", disse Damares. Contudo, ela defendeu mudanças propostas pelo ministério da Saúde em uma portaria que criava novas etapas no aborto legal, um exame de ultrassom e comunicação do médico à polícia. Após inúmeras críticas, a portaria foi modificada e desobrigou ambas as hipóteses.

Ela defendeu a medida, alegando que a mulher que vai para o "abortamento" ganharia um exame suplementar."É uma garantia mais, amplia direitos", defendeu.

A ministra defendeu ainda o ensino domiciliar, pauta considerada cara ao governo Bolsonaro. Segundo a ministra, a hipótese é uma opção. "É tão somente o direito de a família escolher uma modalidade de ensino para seu filho", disse.

Direitos Humanos e ONU

Na semana passada, a ministra assinou a portaria nº 457, publicada no Diário Oficial, que institui um grupo de trabalho ministerial com o objetivo de "analisar aspectos atinentes à formulação, desenho, governança, monitoramento e avaliação da Política Nacional de Direitos Humanos [PNDH-3], com vistas a oferecer recomendações para seu aprimoramento e de seus programas".

Em nota divulgada no último dia 11, o presidente do CNDH (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), Yuri Costa, disse que a portaria "exclui a sociedade de um debate fundamental".

Em meio a críticas, o ministério informou, em nota publicada em seu site, que a equipe do grupo de trabalho terá representantes da pasta e contará com a participação da sociedade civil, que, contudo, não terá direito a voto.

A iniciativa se contrasta com as regras estabelecidas na ONU (Organização das Nações Unidas) para a formulação de políticas de direitos humanos. Em 1993, a Declaração de Viena da qual o Brasil faz parte recomenda aos governos que garantam a participação pública nos debates e nas decisões sobre estratégias nesse setor.

Amanhã, a ministra representará o Brasil às 10h na primeira reunião do ano do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com a participação virtual de 130 chefes de estado e ministros, além da cúpula da organização internacional. Além de Damares, participa do encontro o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Conforme o UOL adiantou, a participação dos ministros ocorre num momento em que a sociedade civil acusa o governo de promover um desmonte das políticas de direitos humanos no país. Durante as cinco semanas de reuniões na ONU, o Brasil será alvo de denúncias de violações de direitos humanos em atos liderados por ONGs, governos estrangeiros e pela própria ONU.