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2 meses

"Saímos de ditadura militar para ditadura do Ministério Público", diz Lira

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) criticou ações do Ministério Público - Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) criticou ações do Ministério Público Imagem: Wallace Martins/Futura Press/Estadão Conteúdo

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

18/03/2021 15h11

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou hoje acreditar que "saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público" ao comentar sobre uma suposta autonomia exagerada da instituição.

"Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente para que ele continue cumprindo seu papel constitucional de defesa do cidadão, da sociedade, mas sem querer, de maneira biônica, se eleger prefeitos, governadores, presidente da República e assim sucessivamente os demais cargos da União", falou.

A declaração foi dada em live com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes promovida pelo portal ConJur.

Antes, ambos criticaram o uso político na condução de processos judiciais por parte de juízes e promotores, por exemplo, com destaque ao grupo da Operação Lava Jato em Curitiba.

"Se olharmos bem para o que estava acontecendo em Curitiba, poderíamos ter daqui a pouco uma ditadura desenhada por um juiz e alguns promotores. Até brincavam dizendo que estavam montando um ministério a partir de métodos que lembram os militares", falou Gilmar Mendes.

Segundo ele, ao permitir que alguém fique preso para tentar obter uma delação, "qualquer semelhança com a ditadura do AI-5 não é mera coincidência".

Arthur Lira afirmou que "os excessos, as invasões, a falta de controle, o poder absoluto ou um projeto de poder incutido em Curitiba" devem ser diminuídos.

O presidente da Câmara defendeu ainda que o Congresso tende a errar quando só ouve o clamor popular e citou 2013, ano de grandes manifestações no país.

"As leis como foram aprovadas em 2013 com aquelas manifestações nas ruas deixando lacunas para o excesso de poder do Ministério Público, principalmente, deixaram fissuras, danos, brechas, lacunas, e simplesmente não são fáceis de corrigir", disse.

Gilmar Mendes questionou os R$ 4 bilhões que a Lava Jato em Curitiba diz ter recuperado e falou que, desse valor, "R$ 2 bilhões estavam ficando naquela célebre fundação Dallagnol", disse em referência ao procurador Deltan Dallagnol. "Portanto, os combatentes da corrupção gostavam muito de dinheiro e queriam eles próprios gerenciar isso. Veja, altamente constrangedor para todos."

Para Gilmar, o desafio hoje é combater a corrupção dentro dos marcos legais. Ele falou que houve um "vazio na procuradoria-geral da República na gestão Janot, se é que é possível falar-se da existência de uma gestão e associar isso ao nome do Janot".

"Tenho a impressão de que estamos vivendo uma grande crise da Justiça Federal criminal, a maior de toda a nossa história. Todos os fatos revelados mostram isso", disse. "Em todos os locais onde tivemos esses super juízes estamos tendo problemas."

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