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Câmara aumenta em 170% valor de reembolso de gastos com saúde de deputados

Decisão foi assinada pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) - Reprodução/Youtube
Decisão foi assinada pelo presidente da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL) Imagem: Reprodução/Youtube

Do UOL, em São Paulo

30/03/2021 16h42

A Câmara dos Deputados reajustou o valor total destinado a reembolsos de gastos com saúde dos deputados. Agora, a Casa destinará R$ 135,4 mil para esta finalidade. O valor anterior era de R$ 50 mil, o que configura um aumento de 170,8%.

A mudança foi publicada ontem em edição extra do Diário Oficial da Câmara dos Deputados e foi assinada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Segundo o texto assinado por Lira, o valor anterior foi definido em 2015 e estava defasado. A Mesa Diretora da Câmara se baseou na VCMH (Variação de Custo Médico-Hospitalar), a chamada "inflação médica" para estabelecer o reajuste.

"Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados", diz o texto.

Lira também ressaltou que o reajuste não criará ônus adicional para a Câmara. "A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos", escreveu. De acordo com a Câmara, o valor que exceder o limite estabelecido de R$ 135,4 mil será avaliado pela Mesa Diretora.

Ainda de acordo com o presidente da Câmara, o novo limite implicará em um "descongestionamento" das reuniões da Mesa Diretora, porque haverá um menor número de processos sujeitos a deliberação, uma vez que o próprio segundo vice-presidente poderá tomar mais decisões.

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