Fernández diz que reverter decisão sobre suspeição de Moro seria retrocesso

O presidente da Argentina, Alberto Fernández, se manifestou hoje sobre a anulação das condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, determinadas em decisões recentes no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele falou que vê com preocupação e classifica como "retrocesso" a possibilidade de que Lula seja novamente condenado.

"Reverter a decisão do STF por conta de pressões midiáticas e políticas significaria um retrocesso institucional para o Brasil e prejuízos incalculáveis para quem reivindica o Estado de Direito como base de sustentação da democracia", escreveu Fernández em seu perfil no Twitter.

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Esta semana, o ministro Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula, disse em entrevista à revista Veja que "não seria inusual" o plenário derrubar entendimento da turma. Ele se referia a julgamento da Segunda Turma do Tribunal que, após a decisão de Fachin, declarou o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo contra Lula do tríplex do Guarujá (SP).

Além disso, no contexto da manifestação de Alberto Fernández, está também o fato de que Fachin baseou sua decisão no argumento de que não era de competência da Justiça Federal em Curitiba julgar o ex-presidente naqueles casos. Lula, portanto, não foi inocentado e agora deve ser novamente julgado pela Justiça Federal do Distrito Federal.

Para o presidente argentino, a decisão do STF de anular as condenações de Lula na Lava Jato foi importante porque revelou que pressões políticas e da mídia condicionaram a Justiça a privar Lula de disputar as eleições.

Alberto Fernández disse ainda que o sistema judiciário brasileiro demonstrou sua capacidade de autoavaliação, o que ele classificou como uma "lufada de ar fresco pelo respeito à democracia na região".

"A anulação determinada pelo STF deixou em todos nós, defensores do Estado Democrático de Direito, a convicção de que o sistema judiciário de nosso amado Brasil preservou a institucionalidade democrática", afirmou.

Fernández ainda teceu elogios ao ex-presidente Lula, afirmando que ele é um líder democrático "não só para o Brasil, mas também para todo o continente latino-americano". "A perseguição que o prendeu e condenou injustamente representa uma mancha que o Brasil não merece e que o STF começou a limpar", completou.

Alberto Fernández é do Partido Justicialista, conhecido como Partido Peronista. Ele foi chefe de gabinete na nação argentina entre 2003 e 2008, nos governos de Néstor e Cristina Kirchner —esta que é hoje sua vice—, que estavam alinhados ao governo Lula no Brasil.