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MP pede que TCU apure nomeação de Flávia Arruda como ministra

MP cita matérias que apontam a ligação de Flávia com Lira e suspeita de envolvimento da ministra em atos de corrupção - Reprodução/Facebook
MP cita matérias que apontam a ligação de Flávia com Lira e suspeita de envolvimento da ministra em atos de corrupção Imagem: Reprodução/Facebook

Do UOL, em São Paulo

12/04/2021 16h46Atualizada em 12/04/2021 17h13

O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) entrou com uma representação no órgão para que seja apurada a nomeação de Flávia Arruda (PL-DF) para o posto de ministra da Secretaria de Governo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Na representação, o MP cita matérias das revistas IstoÉ e Veja que apontam a ligação de Flávia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e a suspeita de envolvimento da ministra em atos de corrupção em uma ONG (organização não governamental) da qual foi presidente.

"Por mais que se possa defender que a Secretaria de Governo é um cargo de livre nomeação e de confiança do presidente da República, a discricionariedade dessa decisão não pode ser confundida com total liberdade de decisão", argumenta o MP.

Dessa forma, no momento em que o presidente da República nomeia como ministra da Secretaria de Governo, para interlocução do governo com o Congresso, uma deputada de primeiro mandato, com suspeitas de corrupção ainda não esclarecidas, para agradar interesses do presidente da Câmara dos Deputados, a meu ver, existe claro desvio de finalidade no ato praticado, além de afronta ao princípio da impessoalidade" Subprocurador Lucas Rocha Furtado, que assina a representação

Nomeada no fim de março para ser a ponte de Bolsonaro com Lira, o ministério que Flávia Arruda ocupa é responsável por fazer a articulação do governo federal com o Congresso.

A política do DF substituiu o general Luiz Eduardo Ramos, que foi para a Casa Civil, no comando da pasta. O antigo ministro dialogava facilmente com o Congresso, mas possuía a fama de não cumprir o que prometia com relação a recursos e cargos.

Antes deputada federal, a nova ministra da Secretaria de Governo é casada com o ex-governador do DF José Roberto Arruda, preso e afastado do governo distrital por ordem do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sob a acusação de corrupção e condenado pela Justiça.

O governo Bolsonaro teve início em 1º de janeiro de 2019, com a posse do presidente Jair Bolsonaro (então no PSL) e de seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão (PRTB). Ao longo de seu mandato, Bolsonaro saiu do PSL e ficou sem partido até filiar ao PL para disputar a eleição de 2022, quando foi derrotado em sua tentativa de reeleição.