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15 dias

Sentimento de dever cumprido, diz Marco Aurélio sobre aposentadoria

Do UOL, em São Paulo

12/04/2021 11h14Atualizada em 12/04/2021 12h45

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello definiu a aproximação do fim de seu período na Corte, que iniciou em 1990, ainda no governo do ex-presidente Fernando Collor, com um "sentimento de dever cumprido".

As declarações foram feitas na manhã de hoje, em conversa com o colunista do UOL Kennedy Alencar durante o UOL Entrevista.

"Sentimento é de dever cumprido. 42 anos em colegiado julgador na linha de frente, pegando no pesado. Costumo dizer que não sou locutor de assessor. Nunca tive juiz auxiliar. Sou um homem realizado. Vamos ver o que farei de tédio depois de 5 de julho. Estava pronto para sair aos 70, em 2016. Veio a PEC da Bengala. Ainda bem que não veio PEC do babador nem da fralda."

A chamada PEC da Bengala (Proposta de Emenda à Constituição 457/05) determinou a aposentadoria compulsória dos juízes de tribunais superiores aos 75 anos de idade, e não aos 70.

Apresentada em 2005, a PEC foi promulgada só dez anos depois, em 2015. Com a mudança no regramento, Marco Aurélio, que sairia no ano seguinte, precisou esperar até agora para se aposentar. Ele completa 75 anos em 12 de julho.

O decano também espera que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não seja "deselegante" com ele, após as demonstrações de desempenho no papel como juiz.

"Cheguei a sinalizar que espero que não seja deselegante comigo principalmente depois das demonstrações que dei quanto ao desempenho como juiz. Refiro-me ao descompasso dele com Maria do Rosário, que o acusou de estuprador", disse Marco Aurélio.

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