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STF: Como assistir ao julgamento sobre a anulação de condenações de Lula

STF julga anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva  - Wether Santana/Estadão Conteúdo
STF julga anulação de condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Imagem: Wether Santana/Estadão Conteúdo

Do UOL, em São Paulo

14/04/2021 04h00Atualizada em 15/04/2021 01h04

O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira (15) se mantém ou não a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, Lula retomou, por enquanto, o direito de se candidatar nas eleições de 2022. A sessão tem início às 14h (horário de Brasília) e é transmitida pela TV Justiça e pelo canal do UOL no YouTube.

Fachin retirou os processos contra Lula da 13ª Vara Federal de Curitiba e os passou para a Justiça Federal do Distrito Federal. Segundo a decisão do ministro, as ações sobre o tríplex do Guarujá e o sítio em Atibaia, ambos em São Paulo, não têm relação direta com os casos de corrupção na Petrobras, investigados pela força-tarefa da Lava Jato na capital paranaense.

Ontem, foram julgados os recursos da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da defesa de Lula sobre a decisão do ministro Fachin. O ministro Ricardo Lewandowski foi o principal defensor da tese dos advogados do petista, que discordavam do fato de Fachin, relator da ação, tê-la enviado ao plenário do Supremo, em vez de mantê-la da Segunda Turma.

Entretanto, no final, os outros ministros acompanharam a decisão de Fachin. Foram 9 votos favoráveis e apenas dois contrários — do próprio Lewandowski e do decano Marco Aurélio Mello.

STF julga anulação dos processos do ex-presidente Lula

Local: STF, em Brasília
Data e horário: 15/4, a partir das 14h (horário de Brasília)
Onde assistir: TV Justiça e canal do UOL no YouTube