Mara Gabrilli apresenta projeto que autoriza sessão virtual de CPI

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou hoje um projeto que autoriza a realização de sessões virtuais de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). A proposta é uma resposta à base governista que afirma que a CPI da covid-19 não é viável durante a pandemia, quando as discussões e votações no Senado acontecem remotamente.

À Rádio Senado, Mara Gabrilli defendeu que a fiscalização "não pode ser inviabilizada pela inocorrência de reuniões presenciais por parte do Senado". "Tampouco é razoável que se exija, nesse período de colapso na saúde, de total falta de controle no contágio pelo coronavírus, o comparecimento físico dos membros da CPI, bem como de autoridades e pessoas convocadas ou intimadas, especialmente daqueles que integram o grupo de risco", completou a senadora.

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Mara Gabrilli argumenta que o Senado já vem utilizando o mecanismo de audiências remotas e que mesmo oitivas restritas e o compartilhamento de documentos sigilosos poderiam acontecer sem prejuízos. Para ela, a realização virtual da CPI poderia inclusive resultar na economia de recursos, uma vez que a Comissão não precisará pagar por deslocamentos.

O projeto foi elaborado em parceria com colegas de partido, os senadores José Serra (SP), Rodrigo Cunha (AL) e Tasso Jereissati (CE).

A proposta vem no mesmo dia em que o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que determina a instalação da CPI da covid-19, para analisar atuação do governo federal no combate à pandemia de covid-19.

Implantação da CPI

Ontem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) oficializou a criação da CPI. Ele juntou o pedido feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) a outro, feito pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que pede a investigação da atuação de estados e municípios.

Mesmo com a oficialização, ainda não foi decidido em que formato acontecerão os trabalhos da CPI. O próprio Pacheco já se manifestou afirmando que não seria possível fazer sessões virtuais.

Da mesma forma, o líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu que, enquanto todos os participantes não forem vacinados contra o coronavírus, a CPI não tenha trabalhos presenciais em meio à pandemia.

A oposição, por sua vez, vê os argumentos da base do governo como uma tentativa de atrapalhar o funcionamento imediato da comissão.