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Fachin quer mudar de turma no STF; relatoria da Lava Jato fica incerta

Fachin manifestou interesse em ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello na Primeira Turma do STF - Carlos Moura/SCO/STF
Fachin manifestou interesse em ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello na Primeira Turma do STF Imagem: Carlos Moura/SCO/STF

Eduardo Militão e Letícia Simionato

Do UOL, em Brasília, e colaboração para o UOL

15/04/2021 14h35Atualizada em 15/04/2021 15h34

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin pediu nesta quinta-feira (15) para integrar a Primeira Turma da Corte, assumindo a vaga que será aberta com a aposentadoria do decano Marco Aurélio Mello em 5 de julho.

"Justifico que me coloco à disposição do Tribunal tanto pelo sentido de missão e dever, quanto pelo preito ao exemplo conspícuo do Ministro Marco Aurélio, eminente decano que honra sobremaneira este Tribunal," escreveu o ministro.

Ele respondeu a um pedido de "manifestação de interesse" dos ministros pela vaga que será aberta. Atualmente, Fachin integra a Segunda Turma e é o relator dos processos da operação Lava Jato, mas vem sofrendo uma série de reveses nos últimos julgamentos.

Se ocorrer a mudança, Fachin poderá decidir se levará os processos da Lava Jato para a Primeira Turma, voltando para a Segunda Turma para votar nos casos já iniciados, ou se manterá na Segunda Turma com os casos sendo redistribuídos para outro relator, de acordo com a assessoria do Supremo.

Atualmente, Fachin integra a Segunda Turma ao lado de Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Carmén Lúcia e Nunes Marques. A Primeira Turma tem Marco Aurélio Mello, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Alexandre de Moraes.

Se Fachin conseguir voltar à Primeira Turma, ele vai trabalhar com Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, que, assim como ele, costumam ter votos considerados mais duros contra réus da Lava Jato. Caso os processos da Lava Jato "acompanhem" Fachin na Primeira Turma, em tese, isso seria suficiente para obter três votos favoráveis às punições nas investigações.

Porém, as turmas só julgam processos criminais que vêm em grau de recurso. Ou seja, réus sem foro privilegiado, como empresários, ex-políticos e ex-presidentes. Desde outubro do ano passado, processos contra políticos com mandato, como senadores e deputados, são julgados pelo plenário do Supremo.

Fachin integrava originalmente a Primeira Turma do STF e pediu a troca para a Segunda após a morte em acidente aéreo do ministro Teori Zavascki, em janeiro de 2017. Depois que mudou para a Segunda Turma, Fachin foi sorteado e definido como novo relator da Lava Jato, posto que era justamente ocupado por Zavascki.

À época, a presidente do Supremo Cármen Lúcia, aceitou o pedido de Fachin, após a transferência ter sido aceita pelos integrantes da Primeira Turma.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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