TSE determina que Pros devolva R$ 10,7 milhões aos cofres públicos
O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desaprovou hoje a prestação de contas do Pros referente ao ano de 2015, fazendo com que o partido tenha que devolver R$ 10,7 milhões aos cofres públicos.
No início do mês, o MPE (Ministério Público Eleitoral) pediu ao TSE que o Pros tivesse as contas de 2015 rejeitadas e fosse obrigado a devolver R$ 11,2 milhões aos cofres públicos por irregularidades.
O MP apontou que o Pros gastou R$ 3,2 milhões na compra de aeronaves e R$ 5,8 milhões na compra de imóveis e veículos no ano, não apresentando documentação comprovando que as aquisições foram feitas com finalidade exclusivamente partidária.
Com a desaprovação, o TSE também determinou a suspensão do repasse de seis cotas do Fundo Partidário ao Pros, sanção esta que deverá ser parcelada e calculada de acordo com a média mensal da cota recebida em 2015.
Todos os membros do tribunal seguiram a posição do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, relator do processo, que pediu a desaprovação das contas e a devolução da quantia milionária — ou seja: foi uma decisão unânime.
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